14 abril, 2010

O Fascismo na Lei Anti-Fumo.

No posto abaixo, uma leitora considerou infeliz a minha sugestão de que a Lei anti-fumo, aprovada em São Paulo, têm um caráter fascista. Ela, então, opina que "fascista são os fumantes que "caminham soltando sua fumaça para os lados e intoxicam as pessoas, mulheres grávidas,crianças... Consideram que todos têm de respeitar seu vício e, se preciso for, adoecer com a fumaça em virtude de sua "liberdade" de agir." E arremata: "Não gostei mesmo do exemplo... Neste sentido, pode me chamar de facista e até ditadora: se pudesse, obrigaria o fim do tabagismo!"

A Lei anti-fumo é mesmo poderosa porque dificilmente seremos contrários a idéia de nos livrarmos da fumaça deletéria de um cigarro. Mesmo assim, reafirmo: a lei que obriga o fumante, num ambiente privado, a não fumar, em nome da saúde de todos, tem um caráter fascista sim!

Ao afirmar isso não estou sendo condescendente com o fumo. E para provar, republico um post que escrevi a respeito e indico um texto que considero valioso sobre o tema.


28 Agosto, 2009

A Lei Antifumo é fascista?



Quando a lei anti-fumo foi aprovada em São Paulo, não me importei com a polêmica que ela suscitou. Entendi a reclamação dos que viam na lei um viés autoritário,como uma reação natural daqueles que não conseguem viver sem uma tragadinha. Avaliei que os benefícios que essa lei traria, como garantir nos ambientes fechados um ar mais puro e livre da insuportável fumaça de um cigarro, superavam, e muito!, algumas injustiças que naturalmente essa lei provocaria. Estava tão satisfeito com o resultado prático da lei que negligenciei um aspecto que para mim é inadmissível: o caráter fascista da Lei Antifumo!

Não, senhores. Não vou defender o cigarro. Acho fumar um hábito nojento. Considero que toda a beleza, toda a graça, todo o charme que pode existir numa pessoa desaparece no mesmo instante que essa pessoa acende um cigarro. Por minha vontade os mais jovens não cairiam nesse vício e os mais velhos o abandonariam. Mas esse meu desejo, essa minha vontade particular, não me dá o direito de alijar do convívio social, o fumante. É o que essa lei faz. Não tenho o direito, nem em nome da saúde, de tratar um fumante como um pária! Abomino seu vício, mas não posso constrangê-lo por causa dele. É isso que a Lei Antifumo provoca.

O colunista da Folha, Luiz Felipe Pondé, em dois artigos decisivos, revelou de forma clara minha negligência nesse aspecto da lei. Provou com argumentos precisos, o quão totalitária e fascista é essa lei aprovada no estado de São Paulo. As palavras de Pondé são uma importante advertência para cidades como Curitiba, Belo Horizonte e Brasília que já se movimentam para aprovar lei semelhante.

A história nos ensinou que não devemos dar a menor chance, a menor mesmo, para idéias e valores totalitários que sempre vêm com boas intenções, mas que no final acabam tolhendo a liberdade do indivíduo. Não esqueço da valiosa advertência do cineasta italiano Bernardo Bertolucci que afirmava: "os fascistas começaram caçando tarados". Parece que o estado de São Paulo quer começar caçando os fumantes.

Leia aqui os artigos de Pondé.

9 comentários:

Anônimo disse...

O facismo, segundo colocou no post anterior, caracteriza-se pela imposição feita pelo Estado sobre a forma de viver/agir dos cidadãos. Neste sentido, por mais que você seja contrário ao tabagismo, defende que as pessoas têm o direito de fumar, mesmo em locais públicos, porque proibí-las seria facismo.
O que é desconsiderado nesta questão é que a lei apenas afirma que o direito de cada um termina onde começa o direito do outro.
Não vejo a lei como facista, uma vez que o foco (repito) não é a detertminação de que o fumante não faça o que quer, mas que as outras pessoas não sejam prejudicadas por suas ações. Já li um post seu que se posicionava contra o aborto. Seguindo a mesma lógica que apresentou em seu post sobre a lei antifumo, a proibição do aborto também seria facismo por tolher a liberdade de escolha da mulher. Eu, por outro lado, afirmo, pela minha lógica, que assim como a proibição do aborto protege uma criança, a lei antifumo também protege pessoas (de diversas idades).
É neste aspecto que a discussão toma outros rumos. O facismo, pelo que entendo agora, seria um adjetivo nada desejado que as pessoas (ou instâncias) empurram umas para as outras. Concordo com a preservação da liberdade, mas não da libertinagem. As pessoas precisam aprender que são livres para fazerem o que quiserem, menos prejudicar as outras.
Facistas também poderiam ser as cadeias, as multas, etc. Afinal, são coerções aplicadas a quem fez o que quis.
O que seria facismo e o que não seria?

Anônimo disse...

Facismo é muito mais que tudo isto.
E para lembrar, é ruim em todas as suas formas.

Anônimo disse...

Concordo com o comentário acima!!!

Lelec disse...

Quer coisa mais fascista do que favorecer o aparecimento de câncer no pulmão alheio, sem pedir permissão?

Não quero que fumantes sejam alijados do convívio. Tenho bons amigos fumantes e não quero me afstar deles. Mas eles não podem intoxicar outros e causar danos à saúde alheia. Se cigarro fosse como um bife engordurado, que só entope as veias de quem o consome e não atinge o vizinho, tudo bem. Cada um é livre para fazer o que quiser, inclusive para fazer mal a si mesmo. Menos para fazer mal a terceiros.

Abraço

Anônimo disse...

Concordo plenamente com Lelec. Defendo a liberdade das pessoas, mas não as ações que prejudicam aos outros. Estas devem mesmo ser proibidas.
Estrela

Zé Costa disse...

Pelo que vejo, aqueles que me honram com a leitura do blog discordam de mim. Estar sozinho num debate não é exatamente uma escolha minha, mas normalmente acontece comigo, paciência.

Todos concordamos que o cigarro é um vício que faz mal a saúde. Mesmo assim, reitero: a ideia de o Estado punir, ainda que de forma sutil, uma pessoa em nome de uma vida saudável, pode não ser agradável a nós, mas tem sua origem no fascismo.

Lelec disse...

Oi Zé,

Os que são contra a proibição do fumo em lugares fechados normalmente argumentam que o estado não tem o direito de intervir naquilo que é uma opção, uma escolha pessoal, mesmo que isso cause mal à saúde dessa pessoa. Este é um princípio correto e que deve ser arduamente defendido. É um fundamento da democracia ocidental.

Contudo, aqui a questão é outra. Trata-se de intervir em uma prática que causa mal não apenas à pessoa que decide fumar, mas também àquele que decidiu não fumar. Esse é o ponto. Não é uma questão de liberdade individual.

O argumento de que o estado não tem o direito de intervir nisso poderia ser levado à idiotia. Poderíamos dizer que não se deve proibir o fumo em aviões, nem postos de gasolina, nem em hospitais, nem em refinarias: "tudo para preservar o direito individual", ainda que a saúde (e a vida) de outros esteja em risco.

Aqui na França o fumo em lugares fechados foi proibido depois que foi apresentada a estatística de garçons que não fumam mas que têm doenças respiratórias causadas pelos cigarros dos clientes. Depois que se vê uma pessoa que nunca fumou morrer de câncer de pulmão causado pelo outro, as pessoas mudam de idéia.

No mais, esse negócio de dizer que é uma lei fascista é retórica vazia. Isso equivaleria a dizer que toda a Europa ocidental e os EUA são fascistas.

Você é historiador, Zé. Você sabe que o fascismo não "começou caçando tarados". Você sabe o que quer dizer fascismo e como ele de fato começou. Sabe que é descabida essa mania da imprensa brasileira de rotular de fascista até o juiz de futebol que expulsa o jogador faltoso.

A França é uma cidadela do tabagismo. Ao contrário do Brasil, há uma enorme proporção de médicos que fumam. Vejo isso todos os dias. O cigarro faz parte da cultura francesa, da intelectualidade desse país. E não teve ninguém falando de "fascismo" quando a lei foi sancionada. Todos entenderam que era um princípio justo. E olha que na França eles fazem greve e manifestação por qualquer coisa.

Só no Brasil que uma lei que proíbe fumantes de causarem câncer de pulmão em quem não fuma é taxada de fascista.


Abraço

Anônimo disse...

Não apenas concordo com Lelec como ainda acrescento que uma lei deveria ser julgada pelo seu enfoque. A lei em questão não tem como finalidade proibir os fumantes em relação ao seu vício, mas proteger os não-fumantes.
Caso a lei anti-fumo seja mesmo facista, então a ideia de facismo não é tão negativa, o que contraria os próprios argumentos do texto que aponta a lei como facista. O texto ficou contraditório.
Estrela

Zé Costa disse...

O lado bom de ter leitores como o Lelec é que quando ela discorda de mim sempre recorre à elegância e a argumentos precisos.

Aquiesco, meus caros, de que a fumaça do cigarro além de fedorenta faz mal ao fumante e ao que detesta cigarro, como eu, o Lelec e possivelmente, a Estrela. Aquiesco que o nao fumante tem o direito de não respirar a fumaça de um cigarro.

O que me incomoda na lei, e desculpem se pareço teimoso, é o caráter interventor do estado. E aí, Lelec, perdoe esse seu amigo visigodo. Um bar, um restaurante, não é um avião, um hospital, um posto de gasolina ou uma refinaria. Acender um cigarro nesses locais vai além do dano à saúde. Não vejo como os dois exemplos podem ser comparados.

O que me incomoda na lei é que ela trata o fumante como um pária.

O Lelec vive enchendo minha bola me chamando de historiador. Sou um mero, bem chechelento mesmo, professor de história. Reproduzo em sala o que leio e sei que Lelec que nunca fez faculdade de história, poderia com muito mais competência fazer o que eu faço, enquanto eu, jamais seria capaz de fazer o que ele faz...

Sei que o fascismo teve outras causas e um outro contexto. Chamei atenção para uma prática comum entre os fascistas que, em nome da saúde,criaram uma série de proibições. Enfim, enxergo na Lei Anti-fumo aprovada em São Paulo uma inspiração fascista no sentido de que o Estado em nome da saúde transforma um grupo em 'inimigos da saúde". Reconheço, contudo, que o cigarro,por fazer mal àqueles que não fumam acaba justificando tal medida.