02 agosto, 2009

Mais um debate com Lelec

Lelec é mesmo um médico esquisito. Lá de Paris, onde termina um doutorado em neurociências, escrevendo com elegância sobre diversos assuntos, sendo convidado por blogueiros inteligentes e preparados, gente que como ele têm sempre muito a dizer e faz isso com talento, dá a este blogueiro vira-lata, sem eira nem beira, que não sabe por vírgula e se atrapalha nas concordâncias, uma importância desmedida.


No post sobre Zelaya ele faz uma série de ponderações na área de comentários. Seu ponto é: houve golpe em Honduras porque o exército, de forma truculenta, depôs o presidente Zelaya, mandando-o para fora do país.


Lelec está convicto disso. É um direito, é claro. Eu penso diferente. Os argumentos dele me parecem ingênuos e puros, mas ele também pode dizer que os meus sãos primários e obscuros. Sem a pretensão de convencer os poucos que me lêem, vou tentar expor os pontos onde discordo da argumentação de Lelec.


Não conheço, está claro, a íntegra da constituição de Honduras. Li, em espanhol, apenas os artigos e os incisos que tratam da deposição automática de quem tentar conspurcar a constituição do país. Acredito, no entanto, que os magistrados da Suprema Corte hondurenha conheçam a constituição de seu país bem melhor do qualquer um. E foram esses juízes que consideraram inconstitucional a consulta que Zelaya pretendia fazer para se convocar uma nova assembléia constituinte.


A normalidade democrática, penso, e talvez isso seja estranho, exige o respeito às leis, à Justiça e à Constituição. A suprema Corte de Honduras declarou a consulta ilegal. O que Fez Zelaya? Em conluio com Chávez, quis impor o plebiscito na marra e exigiu das Forças Armadas do país que obedecessem as suas ordens. Esqueceu-se ou não contava com isso, que as Forças Armadas obedecem ao chefe do executivo na mesma proporção que este chefe respeita a Constituição que jurou defender. Para o Congresso do país e para a Suprema Corte isso não ocorreu. Zelaya queria dar um golpe e foi impedido pela Justiça, pelo Congresso e pelo Exército.


Não sou formado em Direito. Aliás, sou incapaz até de escrever uma tese sobre capim, alfafa e outras coisas do gênero. Sei, porém, que o toque de recolher é um dispositivo legítimo de governos que sentem ameaçados. O toque de recolher é adotado em situações extremas e potencialmente perigosas. Um exemplo: imaginemos que numa favela carioca ou pernambucana ou paulistana, a polícia e os traficantes entrem em conflito armado e esse conflito se estenda por dias, semanas, meses. O governo pode e tem que adotar o toque de recolher nessa situação. Para proteger a população, o toque de recolher nada tem de autoritário. Logo, está previsto a adoção do toque de recolher em caso de perigo da preservação da lei e da ordem ou de iminente ameaça à segurança dos cidadãos. Admito que na maioria das vezes o toque de recolher é adotado em ditaduras ou regimes autoritários, contudo, a decretação do mesmo não define um governo, a priori, como autoritário. Ademais, foi o toque de recolher que evitou conflitos sangrentos em Honduras, e olha que os partidários de Zelaya, muitos vindos da Venezuela e da Nicarágua, insuflados pelo presidente deposto, tentaram provocar um banho de sangue no país.


Censura em Honduras pós-Golpe? Ora, que estranho! A telesur, a CNN não me pareceram impedidas de realizar o trabalho de cobertura da crise. Não vi jornalistas sendo presos ou mandados embora. Não vi manifestações pró-Zelaya, se pacíficas, sendo reprimidas. Talvez eu estivesse vendo pela TV o país errado. Será que eu estava vendo Cuba ou o Irã?


As democracias importantes repudiaram o que houve em Honduras. É fato e é triste. Honduras está sozinha e, tenho certeza, se sair vitoriosa dessa pressão absurda, terá orgulho de contar nos livros de história que em 2009, o mundo todo a deixou sozinha defendendo a democracia e evitando uma ditadura bolivariana. Está sozinho num ponto não é prova de erro. Certamente é de coragem e convicção de seus valores.


A Constituição de Honduras também tem o seu mecanismo anti-golpe, como ficou provado.

PS: Mais tarde tentarei escrever sobre os outros argumentos de Lelec.

Um comentário:

Lelec disse...

Oi Zé,

Obrigado por estender o debate, mas vamos a alguns pontos.

Ah, meu doutorado é em neurociências, não "neuromedicina" (nem sei o que é isso).

Eu não disse que "houve golpe em Honduras porque o exército, de forma truculenta, depôs o presidente Zelaya, mandando-o para fora do país." Disse que houve golpe porque as Forças Armadas depuseram o presidente, o expulsaram do país e censuraram a imprensa.

Já que você acha que está tudo bem com a imprensa em Honduras, leia aqui que todas as democracias européias repudiaram o golpe e a censura à imprensa:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u589244.shtml

Veja também os repórteres sem fronteiras:

http://www.rsf.org/Un-mes-despues-del-golpe-de-Estado.html

Essas coisas você não vê no blog do Tio Rei. A mais reputada organização de defesa da imprensa livre do mundo denuncia a censura em Honduras e o tio Rei vem falar de democracia dos militares. Me poupe.

Depois você fala "E foram esses juízes que consideraram inconstitucional a consulta que Zelaya pretendia fazer para se convocar uma nova assembléia constituinte."

Não discuto que Zelaya não seja democrata. E esse não é o óbice da minha discussão e nem mesmo o dos juízes que você menciona, na frase que você escreveu. Você fala que o que Zelaya optou por fazer não é democrático. Concordo. Mas o ponto é que o que os militares estão fazendo em Honduras não é democrático.

A não ser que você me mostre na Constituição deles que seja "normalidade democrática" que militares entrem na casa do presidente de madrugada, ponham-no de pijamas em um avião, mandem-no para fora do país e, no embalo, ordenem toque de recolher e censurem a imprensa.

Não se pode esperar que a democracia seja respeitada se lideranças do país a desrespeitam. Isso vale para militares e Zelaya.

Já falei: não aprecio Zelaya, odeio bolivarianos. Meu ponto é: que o que está acontecendo em Honduras sob liderança militar não é democrático. E isso está errado.

Se isso lhe é ingênuo, ok, então democratas são ingênuos.

Mas não quero que milicos venham salvar o mundo dos ingênuos, puros e inocentes.

Abraço

Lelec

PS: Ainda estou aguardando um exemplo de uma democracia em que militares depuseram um presidente, o extraditaram e calaram a imprensa.