28 agosto, 2009

A Lei Antifumo é fascista?



Quando a lei anti-fumo foi aprovada em São Paulo, não me importei com a polêmica que ela suscitou. Entendi a reclamação dos que viam na lei um viés autoritário,como uma reação natural daqueles que não conseguem viver sem uma tragadinha. Avaliei que os benefícios que essa lei traria, como garantir nos ambientes fechados um ar mais puro e livre da insuportável fumaça de um cigarro, superavam, e muito!, algumas injustiças que naturalmente essa lei provocaria. Estava tão satisfeito com o resultado prático da lei que negligenciei um aspecto que para mim é inadmissível: o caráter fascista da Lei Antifumo!

Não, senhores. Não vou defender o cigarro. Acho fumar um hábito nojento. Considero que toda a beleza, toda a graça, todo o charme que pode existir numa pessoa desaparece no mesmo instante que essa pessoa acende um cigarro. Por minha vontade os mais jovens não cairiam nesse vício e os mais velhos o abandonariam. Mas esse meu desejo, essa minha vontade particular, não me dá o direito de alijar do convívio social, o fumante. É o que essa lei faz. Não tenho o direito, nem em nome da saúde, de tratar um fumante como um pária! Abomino seu vício, mas não posso constrangê-lo por causa dele. É isso que a Lei Antifumo provoca.

O colunista da Folha, Luiz Felipe Pondé, em dois artigos decisivos, revelou de forma clara minha negligência nesse aspecto da lei. Provou com argumentos precisos, o quão totalitária e fascista é essa lei aprovada no estado de São Paulo. As palavras de Pondé são uma importante advertência para cidades como Curitiba, Belo Horizonte e Brasília que já se movimentam para aprovar lei semelhante.

A história nos ensinou que não devemos dar a menor chance, a menor mesmo, para idéias e valores totalitários que sempre vêm com boas intenções, mas que no final acabam tolhendo a liberdade do indivíduo. Não esqueço da valiosa advertência do cineasta italiano Bernardo Bertolucci que afirmava: "os fascistas começaram caçando tarados". Parece que o estado de São Paulo quer começar caçando os fumantes.

Leiam, abaixo, os dois artigos de Pondé. (Os grifos sãos meus"

As freiras feias sem Deus, por LUIZ FELIPE PONDÉ, 07 de agosto.

LUIZ FELIPE PONDÉ – COLUNISTA DA FOLHA

O QUE MOVE as pessoas, em meio a tantos problemas, a dedicar tamanha energia para reprimir o uso do tabaco? Resposta: o impulso fascista moderno.

Proteger não fumantes do tabaco em espaços públicos fechados é justo. Minha objeção contra esta lei se dá em outros dois níveis: um mais prático e outro mais teórico.

O prático diz respeito ao fato de ela não preservar alguns poucos bares e restaurantes livres para fumantes, sejam eles consumidores ou trabalhadores do setor. E por que não? Porque o que move o legislador, o fiscal e o dedo-duro é o gozo típico das almas mesquinhas e autoritárias. Uma espécie de freiras feias sem Deus.

O teórico fala de uma tendência contemporânea, que é o triste fato de a democracia não ser, como pensávamos, imune à praga fascista.

A tendência da democracia à lógica tirânica da saúde já havia sido apontada por Tocqueville (século 19). Dizia o conde francês que a vocação puritana da democracia para a intolerância para com hábitos “inúteis” a levaria a odiar coisas como o álcool e o tabaco, entre outras possibilidades.

Odiaremos comedores de carne? Proprietários de dois carros? Que tal proibir o tabaco em casa em nome do pulmão do vizinho? Ou uma campanha escolar para estimular as crianças a denunciar pais fumantes? Toda forma de fascismo caminhou para a ampliação do controle da vida mínima. As freiras feias sem Deus gozariam com a ideia de crianças tão críticas dos maus hábitos.

A associação do discurso científico ao constrangimento do comportamento moral, via máquina repressiva do Estado, é típica do fascismo. Se comer carne aumentar os custos do Ministério da Saúde, fecharemos as churrascarias? Crianças diagnosticadas cegas ainda no útero significariam uma economia significativa para a sociedade. Vamos abortá-las sistematicamente? O eugenista, o adorador da vida cientificamente perfeita, não se acha autoritário, mas, sim, redentor da espécie humana.

E não me venha dizer que no “Primeiro Mundo” todo o mundo faz isso, porque não sou um desses idiotas colonizados que pensam que o “Primeiro Mundo” seja modelo de tudo. Conheço o “Primeiro Mundo” o suficiente para não crer em bobagens desse tipo.

O que essas freiras feias sem Deus não entendem é que o que humaniza o ser humano é um equilíbrio sutil entre vícios e virtudes. E, quando estamos diante de neopuritanos, de santos sem Deus, os vícios é que nos salvam. Não quero viver num mundo sem vícios. E quero vivê-lo tomando vinho, vendo o rosto de uma mulher linda e bêbada em meio à fumaça num bistrô.

A VOLTA DAS FREIRAS FEIAS

HÁ DIAS escrevi no caderno Cotidiano desta Folha um artigo cujo título era "Freiras Feias sem Deus" sobre a nova lei antifumo. Um mar de e-mails.

Volto ao tema hoje para aprofundar duas questões que julgo mais importantes neste debate. Uma delas se refere à imagem de uma freira feia sem Deus como metáfora dos fascistas amantes da nova lei. Por que freira, por que feia, por que sem Deus?

Outra questão, mais "séria", referia-se ao uso do termo "fascismo" para uma lei legitimamente votada num Estado democrático de direito. Como aplicar um termo advindo do universo totalitário ao campo da vida política democrática?

Eu sei, caro leitor: quem é afinado com o debate da filosofia política contemporânea sabe que a suposição de que a democracia seja imune ao fascismo não passa de mera ignorância.

A democracia atual, com suas intenções de corrigir o comportamento do cidadão (elevando-o à categoria de agente moral), pelo contrário, bebe muito na inspiração fascista.

A referência da "freira" aqui é simbólica, é claro. "Freira" remete à figura da mulher religiosa maníaca pelo controle das paixões e dos desejos, uma espécie de fiscal da virtude e do pecado. Ela ama castigar o pecador enquanto se olha no espelho e vê sua face como sendo a do espírito puríssimo. Não muito distante do não fumante militante que, ainda que não confesse, vê o fumante como um lixo da humanidade, alguém que tem prazer em se melar com a morte.

"Feia" é a figura da deformação interna da alma advinda desta fiscalização orgulhosa. Goza a noite em seu quartinho abafado, com a ideia de que, finalmente, aqueles que ela detesta serão humilhados. Como ratos que se escondem no escuro pra respirar seu ar doente.

"Sem Deus" é uma referência mais sofisticada. A relação entre a luta contra o pecado e o vício, por um lado, e Deus, por outro, implica a noção de piedade. Deus é uma ideia que traz em si um abismo no qual miséria humana e misericórdia divina se encontram.

Uma freira feia sem Deus é terrível porque a única coisa que ela deseja é a violência legal como controle total do pecador, sem amor algum pelo infeliz. Ao pecador resta apenas a miséria e a vergonha.

Já o fascismo é, no fundo, uma religião civil e não um tipo específico de política ou governo. Manifesta-se como um governo cuja autoimagem é a de um agente moral na sociedade. Agente este movido pela fé em gerar melhores cidadãos, por meio do constrangimento legal e científico dos comportamentos.
Na democracia, o fascismo ainda é mais perigoso porque tende a ser invisível. Esta invisibilidade nasce da ilusão de que a legitimidade pelo voto inviabiliza o motor purificador do fascismo. Pelo contrário, a própria ideia de "maioria" ou de "vontade do povo" trai a vocação fascista.

Nenhum comentário: