26 julho, 2009

Honduras, resista!



A esta altura, não há quem não saiba onde fique o pequeno país da América Central chamado Honduras. A esta altura, só os canalhas e os militantes de esquerda continuam chamando de Golpe o que aconteceu nesse país.

Desde o começo, este blog esteve do lado da Constituição de Honduras. Na imprensa brasileira, com honrosas exceções, sendo o blog do Reinaldo Azevedo a maior delas, houve quem desconsiderasse a constituição do país centro-americano, e se isso não bastasse, houve quem omitisse as claras, as claríssimas ligações entre o presidente afastado, Manuel Zelaya, com o ditador Hugo Chavez.

Quase um mês após a crise, finalmente, uma dessas vozes começa a reconhecer o que estava óbvio desde o começo: que em Honduras o que se tentou preservar foi justamente a democracia. É verdade que esse reconhecimento é um tanto obtuso, diria que tenha sido um reconhecimento constrangido. De qualquer modo, a defesa que nossa imprensa fazia de Zelaya tornou-se insustentável.

Eliane Cantanhêde é uma das vozes do lulo-petismo na imprensa. Não vejo isso como um problema. Problema é ela negar isso. Mas aí é com ela. Leiam um trecho de sua coluna de hoje, na Folha.

(...)
Dos EUA à Venezuela, passando pelo Brasil, os países integrantes da OEA (Organização dos Estados Americanos) se bateram firmemente por um princípio: o do respeito às normas democráticas e aos presidentes constitucionalmente eleitos. O apoio, porém, para aí. Apoiar um princípio não é apoiar uma pessoa, nem um governo.

Eliane continua achando que houve golpe em Honduras. Que seu Jeremias igonore o que significa uma constituição, tudo bem. Mas Eliane, a despeito de sua preguiça, sabe muito bem as cláusulas da constituição hondurenha que justificaram a deposição de Zelaya. Chamar o que houve em Honduras de Golpe é ignorância ou má fé. No entanto, a própria Eliane reconhece que o apoio a Zelaya começa a minguar. Mas é no próximo trecho que Eliane revela sua expertise.

Por isso, toda a convergência que Zelaya conseguiu com o golpe tende a virar divergência no pós-golpe, mesmo com a volta dele ao poder. Por quê? Porque o impulso de Zelaya será pela radicalização e pelo aprofundamento do "bolivarianismo" em Honduras, com revisão constitucional, plebiscito para se eternizar no poder, nacionalização de setores da pobre economia.

Assim, tenderá a ir mais e mais na direção de Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua, sob a órbita da Alba (a alternativa chavista à natimorta Alca). E menos e menos na do velho parceiro e até tutor, os EUA .

O que ela escreve como novidade já era sabido desde o início para quem acompanha, como eu, o blog do Reinaldo Azevedo. Dizer que Zelaya, de volta ao poder, aprofundaria o bolivarismo é o óbvio ululante. Aliás, foi por querer fazer isso, que a Suprema Corte de Honduras, o Congresso e o Exército, dentro da constituição do país, afastaram o presidente do cargo.

O reconhecimento de Eliande não foi explícito. Mas, mesmo sendo envergonhado, é uma prova de que quando a imprensa decidiu defender Zelaya, fingindo que defendia um princípio democrático, deu um tiro no próprio pé.


7 comentários:

Anônimo disse...

O mais interessante é o conceito de democracia da colunista: em nenhum momento passa pela vontade do povo de Honduras.

Flávia

Anônimo disse...

Zé,
Como professor,qual é a sua opinião sobre essa notícia?


UFJF oferece cursos para militantes de Movimento Sociais
20 de julho de 2009

Professor da Universidade de Havana, Luiz Armando Suárez Salazar

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes, está ministrando curso de Especialização em Estudos Latinos Americanos para 25 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A parceria teve início no ano de 1999 com a passagem, pela cidade de Juiz de Fora, da Marcha Popular pelo Brasil. Os cursos, proporcionados pela UFJF, tem como público alvo a população do meio rural, historicamente excluída da maioria das políticas públicas e,
consequentemente, do ensino superior.
A coordenadora do projeto na UFJF e professora da Faculdade de Serviço Social, Cristina Bezerra explica que o objetivo dos cursos é estudar os processos de desenvolvimento político, cultural, econômico e social latino americano. E assim capacitar esses jovens militantes a pensar criticamente, possibilitando criar alternativas para o quadro político vivenciado por eles.
Nestes 10 anos foram oferecidos três cursos. Os dois primeiros eram cursos de extensão, com os temas “Realidade Brasileira para Jovens do Meio Rural” e “A Realidade Brasileira a partir dos Grandes Pensadores Brasileiros”. O curso ministrado atualmente é o de Especialização em Estudos Latinos Americanos, que já está em sua terceira turma na UFJF desde o dia 7 de julho. As aulas vão até o dia 25.
Nesta segunda-feira, dia 20, os militantes terão aula como o doutor em Ciências Sociais da Universidade de Havana, professor Luiz Armando Suárez Salazar, responsável pela disciplina História Política na América Latina.

Curso de Especialização busca entender e fortalecer os processos históricos latino americanos

Especialização em Estudos Latino Americanos

A iniciativa de criar um Curso de Especialização em Estudos Latino Americanos veio para entender e fortalecer os processos históricos da região, suas contradições e superações possíveis, buscando caminhos para uma integração soberana, que respeite a autodeterminação dos povos e a cultura histórica que lhes são próprias, assim como suas
riquezas materiais.
O curso buscou capacitar os militantes dos movimentos ligados à Via Campesina sobre lutas de resistência que tivessem como meta entender, discutir e agir a partir de uma matriz histórica latino-americana. A proposta, então, é a de recuperar o pensamento de intelectuais e militantes latino-americanos, tais como Simon Bolívar, José Martín,
Che Guevara, Mariategui, atualizando-a a partir da articulação dos movimentos sociais e das lutas dos camponeses no mundo, afetados pelas políticas da OMC e das grandes empresas transnacionais.

Outras Informações: 2102-3561/3573 Faculdade de Serviço Social
www.ufjf.br/facssocial

Lelec disse...

Oi Zé,

Deixei uma longa mensagem no seu post sobre o aquecimento global, mas o mesmo não apareceu. Espero que não seja o caso deste agora.

O Pedro Doria (sem acento mesmo) escreveu um texto curto e excelente sobre o golpe de Honduras.

Ele lança um desafio. Gostaria de saber se você ou o Reinaldo Azevedo conseguem citar o exemplo que ele pede.

Ah, não vale acusar o Pedro de lulista, chavista, esquerdopata, essas coisas. Ele não é nada disso. Basta ler seu blog.

Abraço!

Lelec


"Entendo os argumentos de quem diz que não houve golpe de Estado em Honduras. Não sou jurista, não conheço a carta constitucional hondurenha inteira, não me arrisco a interpretar um trecho da Constituição. E não tenho qualquer simpatia pelo chavismo.

Mas quebra da normalidade democrática na minha cartilha é golpe.

Faço um desafio: me citem um único caso na história democrática de uma deposição como esta. Precisa ter os seguintes detalhes:

1. O chefe do Executivo tem que ter sido deposto legalmente pelas Forças Armadas.
2. Tem que ter sido imediatamente exilado do país.
3. Após sua deposição tem que ter sido imposta censura total da imprensa.

Em que democracia algo assim aconteceu? Duvido que encontrem uma. Nenhum dos três procedimentos é democrático.

No caso de impedimento pelo Congresso, é o presidente do Congresso que informa o presidente do término de seu mandato. No caso de cassação judicial, há que ser alguém da Justiça. Lugar de exército é na caserna."

http://pedrodoria.com.br/2009/06/30/sobre-honduras-sobre-golpes/

Zé Costa disse...

Oh Lelec, não lembro de ter recebido um comentário seu sobre o aquecimento global. Você nunca foi censurado aqui. Nunca censuro quem escreve melhor do que eu. Se você mandou e eu não publiquei deve ter sido por conta de uma dessas ações binárias que às vezes me confunde.

Quanto à sua provocação, o Reinaldo Azevedo daria uma resposta melhor do que a minha. Contudo, dentro da minha irrelevância, pretensamente eu retrucaria o Pedro Dória nos seguintes termos:

Olha, Pedro. A primeira frase do seu texto desmoraliza, a meu ver, o seu argumento. Você lembra? Você escreveu: "Não sou jurista, não conheço a carta constitucional hondurenha inteira, não me arrisco a interpretar um trecho da Constituição. E não tenho qualquer simpatia pelo chavismo"

Se você conhecesse a carta de Honduras, não precisa ser completa, mas apenas o trecho em que claramente está prevista a destituição de um presidente que tente afrontá-la, você entenderia que Golpe não houve.

Ah, mas estamos de acordo num ponto: acho que as Forças Armadas, o Congresso e a Justiça hondurenha falharam na condução do processo. Deveriam ter prendido Zelaya. Exilaram o patife e deu no que deu.

O engraçado, Pedro, é que mesmo não sendo simpático ao chavismo, você, parece, não viu problema de um presidente seguir a cartilha chavista em Honduras, esta sim golpista.

Acho que Pedro Dória está mal informado. O país onde a liberdade de expressão é aviltada não é Honduras, ou é?

As sequências de perguntas de Dória é truque retórico. Para que elas façam sentido, seria preciso que ao longo da história os países democráticos tivessem o mesmo dispositivo constitucional de Honduras, não tiveram.

Ah, mas eu posso dar um exemplo da história antiga: Clístenes, reformador ateniense, estabeleceu o ostracismo para quem ameaçasse o sistema democrátrico da cidade. A pena era um exílio de 10 anos. Mas estou a brincar, é claro.

Golpe, não houve. Mas aqui entre nós e a blogosfera, Lelec: se para frear o bolivarismo na América Latina fosse preciso repetir a dose em outros países, por que não?

Lelec disse...

Oi Zé

Obrigado por responder ao meu comentário.

Nunca achei que você me censurou. O que desconfio é que houve um desses incompreensíveis problemas cibernéticos. Vou ver se escrevo novamente a minha idéia.

Sabe Zé, uma das coisas que pautam meu pensamento é que não há nada simples nesse mundo. Se alguém quiser fazer uma tese de doutorado sobre folha de capim (e certamente alguém já o fez), vai ter que estudar muito, e no final ainda restarão perguntas por serem respondidas.

Digo isso porque não consigo entender quem diga entender a constituição hondurenha apenas pela leitura de um de seus artigos. Minha esposa é advogada. Uma das matérias mais complicadas do curso é "direito constitucional". Há doutrinadores e uns bons quilos de livros para se entender o assunto. Se bastasse pinçar um artigo isolado para se entender a carta hondurenha, seria muito fácil.

Assim sendo, as palavras iniciais de Pedro Doria fazem todo sentido. Ele está dando um chega-pra-lá bem dado em quem (como Reinaldo Azevedo) está posando de especialista jurídico de constituição hondurenha apenas pela leitura de um artigo. O tio Rei usa comumente esse artifício: simplificar coisas para vender suas idéias. Faça-me o favor.

Venezuela, Irã, Cuba e outros esgotos ideológicos censuram a imprensa. Mas não é deles que estamos falando. Estamos falando da Honduras pós-golpe. E lá a imprensa foi censurada no pós-golpe imediato. Basta olhar os jornais para se ver isso, Zé. O governo militar instituiu toque de recolher. Isso tem nome, Zé: é golpe. Não é à toa que todas as democracias importantes (União Européia, EUA) do mundo repudiaram o que aconteceu em Honduras. Apenas o tio Rei e Olavo de Carvalho não vêem, isso, no alto de suas paranóias de que os comunas estão dominando o mundo.

Não sou bolivariano e acho que Zelaya não é flor que se cheire. Mas se você quer fazer que a democracia seja respeitada, há que se respeitar as regras da democracia.

Quanto às perguntas do Pedro Doria, elas não são retórica vazia. Países democráticos têm constituições diferentes, mas mecanismos bem semelhantes: eleições livres, mecanismos anti-golpe, preservação de liberdades civis, etc. Da mesma maneira que ditaduras são diferentes mas iguais no fundo (censura, totalitarismo, etc), a cartilha democrática é parecida. E, nessa cartilha, não há exemplo de "normalidade democrática" que tenha se dado como o que aconteceu em Honduras.

Abraço

Lelec

PS: Você é MUITO melhor do que o tio Rei. Ele é incapaz de dar respostas melhores que as suas em qualquer assunto que seja.

Lelec disse...

Peço ainda sua licença para copiar e colar um texto de André Borges Lopes, lá no blog do Pedro Doria.

O Presidente Manuel Zelaya foi eleito em Novembro de 2005 e tomou posse em 27 de Janeiro de 2006 para um mandato de 4 anos, que termina em 26 de Janeiro de 2010. Haverá (ou ao menos haveria) eleições gerais em Honduras no final desse ano (provavelmente em Novembro), na qual se elegeria o sucessor de Zelaya. Quem lê as notícias acima supõe que o presidente estava forçando agora no final de junho a realização de um plebiscito ilegal para garantir o direito de se inscrever nas eleições para sua sucessão (direito de reeleição).

Mas, afinal de contas, qual a pergunta feita aos eleitores nesse tal plebiscito ou “consulta”? Curiosamente, nenhum jornal brasileiro se dignou a reproduzir as famosas “cédulas impressas pelo Chavez” para que seus leitores tivessem essa informação. Procurando na internet em espanhol, consegui encontrá-las – ilustrando no caso uma matéria favorável à deposição de Zelaya. O texto nas cédulas da consulta é o seguinte:

"Você está de acordo que nas eleições gerais de 2009 se instale uma quarta urna na qual o povo decida pela convocação de uma assembléia naconal constituinte? Sim / Não"

Ou seja: na hipótese de que o SIM fosse vitorioso nessa consulta, na eleição geral de Novembro de 2009 (aquela na qual os hondurenhos elegerão o sucessor de Zelaya) haveria uma urna adicional no qual (num novo plebiscito, suponho) o povo decidirá pela convocação ou não de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Caso a maioria do povo eventualmente decida pela convocação dessa constituinte, me parece evidente que teriam de ser realizadas novas eleições para escolha dos membros da Assembléia.

Vamos partir do princípio de que Zelaya de fato pretenda mudar a constituição para inserir a possibilidade de reeleição para a presidência da república. A Assembléia Constituinte teria que se instalar e, como poder constituinte original, escrever uma nova Carta para Honduras sem a necessidade de manter as cláusulas petreas atuais. Nessa Assembléia, Zelaya e seus partidários poderiam propor o fim da proibição à reeleição do presidente e - se angariassem a maioria dos votos dos constituintes - conseguir aprovar essa proposta. Só que, nessa altura do campeonato, Zelaya já não estaria mais na presidência e esse direito à reeleição poderia valer para o presidente que o tivesse sucedido em Janeiro de 2010. Ou, dependendo do que for estabelecido na Carta, somente para o próximo mandatário - aquele que será eleito em Novembro de 2013.
Infelizmente, na minha matemática Newtoniana essa conta não fecha. Alguém pode me explicar qual distorção no equiíbrio tempo/espaço transformou essa consulta atual numa maneira do presidente Zelaya impor bolivarianamente a sua reeleição daqui a meros cinco meses? Provavelmente o diabólico Chavez iria emprestar-lhe uma máquina do tempo a fim de que Zelaia, de posse do texto de uma nova constituição promulgada em 2011, retornasse ao ano de 2009 a tempo de forçar sua inscrição no pleito de novembro.

(continua)

Lelec disse...

(continua)

POR QUE NÃO DERROTAR NO VOTO?

Um outro ponto a provocar reflexão: a oposição a Zelaya – que apregoa contar com o amplo apoio da maioria do povo hondurenho – tinha nada menos que sete oportunidades de impedir o “continuismo bolivariano” pelo instituto democrático do voto.

1ª - Poderia garantir a vitória do “Não” na consulta atual
2ª - Caso ganhasse o “Sim”, ela poderia derrotar a proposta de convocação da constituinte no plebiscito de Novembro (a quarta urna) .
3ª - Nessa mesma eleição, teria grandes chances de colocar um dos seus na Presidência da República, já que o próprio Zelaya não poderia concorrer e o seu governo estava (a se acreditar na oposição e na mídia local) isolado e desmoralizado.
4ª - Se tudo desse errado (Zelaya elege o sucessor e aprova a convocação da Constituinte), a oposição ainda pode tentar eleger a maioria dos delegados constituintes.
5ª - Numa eventual Constituinte, ainda que em minoria, poderia tentar barrar o instituto da reeleição.
6ª - Aprovada a reeleição, pode ser possível que o próprio sucessor de Zelaya alimentasse pretensões de disputá-la (afastando Manuel Zelaya do pleito ou, no mínimo, dividindo sua base de apoio).
7ª - Mesmo que nada disso aconteça, haveria ainda a possibilidade de derrotar Zelaya nas urnas no pleito de 2013 e novamente na sua eventual tentativa de reeleição em 2017 (quando ele já estará com 65 anos de idade).

Mas os democratas da oposição hondurenha preferem garantir a manutenção da constituição atual recorrendo a métodos que dispensam esses procedimentos chatos, burocráticos, imprevisíveis e que obrigam os políticos a depender dos votos e humores da população. Primeiro, fizeram todo o possível para evitar que os cidadãos fossem consultados. Diante de iminência da consulta, acharam mais garantido mandar os milicos arrancar o Presidente da cama no meio da madrugada e colocá-lo de pijama num vôo só de ida para o exílio. E ainda tentam vender isso ao mundo como uma vitória da democracia hondurenha sobre o totalitarismo bolivariano. Então tá.