07 março, 2009

Os excomungados.

As falanges do ódio junto com as hienas da ignorância estão à solta. Cheios de verdades insofismáveis, esses homens e mulheres sempre cheios de si, estão a atacar a Igreja na pessoa do arcebispo de Olinda e Recife, D José Cardoso Sobrinho, por ter declarado que todos que concorreram para a prática do aborto numa menina de nove anos que esperava gêmeos, vítima de violência sexual por parte do padrasto, no agreste de Pernambuco, estavam excomungados.

A má fé, aliada à ignorância, produziram nos últimos dias discursos inflamados e, na maioria das vezes, rasteiros, sobre a declaração do bispo. Houve até quem dissesse que a Igreja condenara os abortistas e perdoara o estuprador. Nada mais falso.

Que se critique a Igreja. Que se defenda a prática do aborto. Mas que não se faça da empulhação, da distorção e da mentira, as armas para combater os dogmas e defender o assassínio de fetos.

Abaixo, uma excelente explicação técnica, retirada do blog do Jamildo, sobre a excomunhão a que se impuseram todos aqueles que participaram, direta e indiretamente, da prática do aborto na menina.


O direito canônico e o crime de aborto

POSTADO ÀS 14:57 EM 07 DE Março DE 2009

O Direito Canônico e o crime de aborto

Jamildo, peço licença para usar o seu espaço na internet para esclarecer alguns pontos sobre a polêmica do aborto no seio da Igreja Católica.

Sou advogado e no término da minha graduação em Direito fiz uma monografia sobre o Direito Penal Canônico.

Com tal conhecimento, desejo esclarecer algumas injustiças que estão sendo cometidas.

As pessoas estão crucificando o nosso Bispo, Dom José, sem nenhum embasamento teórico, portanto, para defender a inocência do pastor da nossa cidade resolvi fazer um breve resumo sobre o crime de aborto que está disciplinado no vigente Código Canônico, cânon 1398: “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.”

Na tradução brasileira do Código Canônico, em nota no supracitado cânone, o padre Jesús Hortal, sj, afirma: “o cânon não faz nenhuma exceção quanto aos motivos do aborto.

”¹ Ora, em nenhum momento a fundamentação teórica de Dom José é errônea. Aliás, não foi ele que excomungou os envolvidos, pois a excomunhão no caso do aborto é latae sententiae, ou seja, se dá “pelo simples fato de praticar o delito, sem necessidade da intervenção do superior ou juiz.

Essa é uma pena excepcional na Igreja, reservada aos delitos mais graves.

”² Logo, não foi o bispo que excomungou os envolvidos na prática do aborto, e sim cada um se excomungou com sua conduta delituosa.

É importante, ainda, romper com uma imagem errada que os leigos têm sobre a excomunhão: tal pena canônica não rompe o laço que o fiel possui com Cristo, e sim o separa, excluindo-o do seio da Igreja.

Bernal afirma que a comunhão dos fiéis tem duas dimensões, a mística e a jurídica:

“A dimensão mística da comunhão contempla a inserção do fiel no Corpo Místico de Cristo, o fruto da graça e a caridade. Portanto, se perde pelo pecado mortal e, em seu grau mais pleno, pelo abandono da fé. [...]

A dimensão jurídica da comunhão, por sua vez, se materializa naquele conjunto de relações jurídicas pelas quais os fiéis estão presentes de modo ativo na estrutura da Igreja; concretamente nos vínculos de profissão da fé, os sacramentos e o regime eclesiástico.

³ Portanto, o que é rompido com a excomunhão é o vínculo jurídico, e não o místico, que só pode ser rompido pelo pecado mortal.

Vale salientar que a excomunhão não é perpétua: o fiel fica afastado do convívio da Igreja Católica até o momento do abandono da contumácia, ou seja, até se arrepender do crime cometido e realizar a confissão de seus pecados.

O posicionamento do Bispo Dom José Cardoso nada mais é do que a doutrina verdadeira da Igreja, onde, mesmo diante das dificuldades – até mesmo de uma gravidez de uma infante estuprada – deve-se ao máximo preservar a vida desde a concepção e aguardar que seja feita a vontade de Deus, pois, até mesmo das maiores desgraças podem florescer milagres.

Daniel Lucena e Couto Maurício
OAB/PE 25.713

Um comentário:

Lelec disse...

Olá Zé...

"Falanges do ódio", "hienas da ignorância"... Credo, Zé, esse vocabulário hidrofóbico não combina com você. Deixe essas expressões com o tio Rei, nele a gente já se acostumou.

Não sou especialista em direito canônico e tenho por hábito respeitar quem sabe mais do que eu.

Mas, a julgar pela reação da própria Igreja, a excomunhão não era tão "automática" assim, se me permite.

O Vaticano há pouco divulgou um documento dizendo que os médicos da equipe não mereciam a excomunhão.

A CNBB disse que "não tem elementos para dizer qual médico está excomungado e qual não está; depende do grau de consciência de cada um".

Enfim, a julgar pelo que foi escrito pelas autoridades eclesiásticas, a ação da equipe médica poderia ter sido relevada.

Se a excomunhão diante do aborto é automática e independe da aplicação do pontífice, gostaria de saber se a autoridade pontifícia tem poder para revogá-la ou para anular seu caráter automático, em casos específicos.

Levanto a questão respeitosamente, para discussão e para que eu possa aprender. Não há nada de ironia ou de escárnio na minha colocação.

Abraço,

Lelec