22 março, 2009

Cotas, até quando cairemos nessa?

Semanada passada, numa aula para o 3° ano do Ensino Médio, disse, pela enésima vez, que me oponho ao sistema de cotas para o ingresso nas universidades públicas, mesmo quando maquiado com a proposta de beneficiar os alunos da rede oficial de ensino. Por defender isso, sou tachado de direitista, neoliberal, insensível, do contra e outras parvoíces do gênero.

Os que defendem o sistema de cotas - chamados de humanistas, progressistas, preocupados com os "mais altos interesses do povo" - costumam justificá-lo com o argumento de que o Estado precisa fazer alguma coisa para corrigir injustiças históricas. Lembram, com indisfarçável preconceito de classe, que é um absurdo que nas universidades públicas, os mais ricos, aqueles que poderiam pagar uma faculdade privada, sejam a maioria nessas instituições. Isso não é verdade, mas essa briga fica para outra hora. Baseados nessas premissas, defendem que os alunos de escola pública deveriam ter alguma vantagem para equilibrar a disputa por vagas nas universidades federais com os alunos da rede privada de ensino.

Tramita no senado uma proposta, já aprovada na Câmara, que reserva METADE das vagas nessas universidades para alunos que estudaram em escolas públicas. O projeto, modificado no Senado, rejeita o critério racial, o que já é alvissareiro, mas não é menos inconstitucional do que o projeto que foi aprovado na Câmara que previa cotas raciais. Adverti em sala que os alunos de escola privada - se o projeto for aprovado - serão prejudicados. Pagarão o pato de seus pais, com esforço e trabalho, terem investido no sistema privado de ensino, procurando dar aos filhos, em tese, um ensino de melhor qualidade. Se esse projeto for aprovado do jeito que está, os estudantes de escola particular teriam apenas metade das vagas disponíveis. A outra metade estaria reservada aos alunos de escola pública. Algumas pessoas acham a proposta justa. Eu não acho.

Leiam a reportagem abaixo, publicada hoje, em O Globo, na internet. Volto em seguida.

BRASÍLIA - Elite do ensino brasileiro, os estudantes das escolas técnicas federais e dos colégios militares e de aplicação também terão direito a cotas, caso o Senado aprove projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Diferentemente do que ocorre nas redes estaduais e municipais, as escolas federais tiram notas mais altas que as particulares nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

O projeto de cotas, que já passou pela Câmara, reserva 50% das vagas das universidades federais a alunos da rede pública, sem distinção. Assim, se a proposta virar lei, um estudante que tenha cursado o ensino médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp UFRJ) poderá fazer vestibular para medicina pelo sistema de cotas, isto é, concorrerá apenas com egressos da rede pública.

O CAp UFRJ está entre as escolas com nota mais alta no Exame Nacional de Desempenho do Ensino Médio (Enem) de 2007, atrás apenas de seis colégios particulares. Na média, as federais também tiveram melhor desempenho em português e matemática na última prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do MEC.

O mesmo ocorre no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador do governo para medir a qualidade do ensino. O Ideb das federais, no ensino médio, é 5,7, numa escala até 10, contra 5,6 das privadas. Nas redes estaduais e municipais, é de 3,2.

- Mais de 90% de nossos alunos entram na universidade pública - diz o diretor-adjunto de Ensino do CAp UFRJ, Rowilson Silva.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que a Câmara tentou corrigir o problema, acrescentando um critério socioeconômico: metade dos cotistas deverá ter renda familiar inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Ainda assim, alunos das escolas federais com renda superior poderiam disputar parte das vagas.

Para Haddad, a redação ficou confusa e o projeto deve voltar à Câmara. Senadores petistas querem aprovar a proposta do jeito que está, o que inclui reserva de vagas para alunos pretos, pardos e índios:

- É quase inevitável que volte à Câmara - diz o ministro da Educação.


Uma proposta que promete corrigir uma injustiça provocando outras, não me parece uma boa saída. Como resolver esse imbróglio? As escolas públicas de elite - fui aluno de uma dessas escolas no ensino médio - não podem ser excluídas da proposta, afinal, são mantidas pelo governo e, na maiorias dos casos, há concurso público para se ingressar nelas. Se elas não podem ser excluídas, os alunos dessas instituições, que formam, inquestionavelmente, uma elite acadêmica e que, normalmente, são aprovados com facilidade nos vestibulares para as universidades públicas, terão com essa proposta uma vantagem adicional. Pior: podem excluir os alunos mais pobres que estão nas escolas públicas sucateadas. No final, fica tudo na mesma. Quer dizer, fica muito pior, porque com a intenção de corrigir "injustiças", cria-se outras ainda maiores.

Para finalizar, permitam-me um depoimento pessoal. Todos, prestem atenção, todos os meus colegas da Escola Técnica Federal de Pernambuco (ETFPE) - hoje se chama Centro Federal de Ensino Tecnológico (CEFET) - foram APROVADOS na Universidade Federal de Pernambuco ou na FESP - a universidade mantida pelo governo de Pernambuco. Minha mulher e outros colegas delas, por exemplo, passaram para o curso de medicina que está entre os cursos mais concorridos da UFPE e da Fesp. Tudo isso sem cotas.

Outro bom exemplo de colegas meus da ETFPE são Paula Tereza, que fez doutorado na França em Química e Robson Silva, que saindo da periferia, dedicando-se com afinco aos estudos, formou-se em Química Industrial e hoje é responsável pela área de produção de um indústria de cimento na Paraíba. Ah! Eles são negros e conquistaram seu espaço pelo mérito!

Insisto: o mérito é ainda a forma mais justa de se ingressar numa universidade!



Um comentário:

flávia disse...

É uma inclusão forçada,Zé.Legitima a institucição do racismo e mediocridade daqueles que as usam.E a qualidade de ensino onde fica?

Abraços.

PS:Não tá de mal comigo pelo que falei no blog do Léo,né?