06 agosto, 2006

Lula e a tentação totalitária 2





Eles também fizeram uma constituição...







Revisitando a história política de nosso país, escolhi dois momentos em que o poder executivo se arvorou no direito de convocar e outorgar uma constituição para o Brasil. Em 1824, o imperador D. Pedro I que havia convocado uma assembléia constituinte em 1823, dissolveu essa mesma assembléia, por ela ter tentado limitar seus poderes de rei. Os deputados foram cassados e o nosso rei fez uma constituição como ele mesmo declarou: “Digna de mim e do país!” A primeira constituição do Brasil foi portanto, autoritária na origem.

Em 1937, o então presidente Getúlio Vargas, depois de armar a farsa do Plano Cohen, dissolveu o congresso, censurou a imprensa, cancelou as eleições, e instaurou a ditadura do Estado Novo. Para esse novo período e para não ser acusado de golpista, adotou uma nova constituição, a polaca, rasgando a carta de 1934, bem mais democrática.

Em ambos os casos, foi do executivo a proposta de uma nova constituição e em ambos os casos, o executivo atuou com violência para aprovar uma carta constitucional que lhe desse plenos poderes, limitando, controlando ou mesmo excluindo o poder legislativo.

Lula, há uma semana, propôs uma nova constituição. A história política de nosso país ensina o quanto essa proposta é perigosa para a democracia.

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