12 junho, 2017

O Atlas da Violência e o mito do holocausto negro no Brasil.



A Veja desta semana traz uma matéria com quatro páginas, assinada por Eduardo Oinegue, sobre o Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Ipea, órgão ligado ao Ministério do Planejamento.

No geral, a matéria informa como o número de homicídios no Brasil não encontra precedente em nenhum país do mundo. Seja os muito ricos ou os muitos pobres. Seja os mais populosos,  seja os de população bem menor que a do Brasil, mata-se incomparavelmente muito mais por essas plagas.

Matamos, só em 2015, 59.080 pessoas. A taxa de assassinato por 100 mil habitantes e de 28,9 no Brasil. No mundo é de apenas seis mortos por cem mil habitantes.

A reportagem aponta uma suposta fragilidade nas alternativas à direita e à esquerda para enfrentar esse grave problema. Diz a matéria que nem a diminuição da desigualdade entre 2005 e 2015, nem o investimento em mais repressão policial ajudaram a diminuir os assassinatos, que cresceram 22%  em comparação com o último levantamento. A solução? A matéria não informa, apenas sugere que o investimento em inteligência investigativa a fim de aumentar o percentual de casos de homicídios esclarecidos (atualmente se estima de que a cada cem assassinatos apenas 10 a polícia identifica os autores), poderia mudar a realidade desses números terríveis, piores do que os de alguns países em guerra.

Aliás, o Nordeste é um caso típico. Entre 2005 e 2015, o PIB da região teve curva ascendente e no mesmo período o número de homicídios também. A relação diretamente proporcional entre pobreza e violência não se verificou na região. É o que mostram os números.

Há, porém, um dado na matéria que me causou um certo desconforto pela falta de consistência.  A reportagem defende, sempre baseada no Atlas da Violência, que existe um holocausto de negros no país e afirma:  "O Atlas da Violência reforça de maneira cristalina que o racismo é bem mais enraizado no Brasil do que muitos gostariam de admitir. E ele está ceifando vidas".

Eis uma afirmação controversa, que vem promovendo debates entre os estudiosos da Violência no país.

Aparentemente a afirmação parece ser coerente. Segundo o IBGE, 53%  da população brasileira é composta por negros, e 71% das vítimas de homicídio é negra, o que provaria, segundo a leitura dos números, a intenção deliberada de eliminar a população negra do país; isto é, os negros são assassinados por racismo.

É importante explicar que o critério de muitos especialistas para definir "negros" é um truque estatístico. Dados do último PNAD (2014) informam que 53% da população brasileira se declarou negra e parda. Esmiuçando os números temos algo em torno de 46% de pardos e 7% de pretos. O crescimento em relação aos dados de 2004, revelam um aumento na autodeclaração e não num crescimento vegetativo dessa população. E qual é o truque? Chama-se de "negros" a soma dos pretos com os pardos. É só com esse critério que 53% da população brasileira é formada por negros, entenderam? Assim, quando se afirma que 71% das vítimas de homicídios no Brasil é negra, na verdade ela é parda e preta e, estatisticamente, bem maior entre os pardos do que entre os negros. E qual a intenção desse artifício estatístico? Transformar o Brasil numa nação bicolor. Mais um pouco e adotaremos o critério da gota única de sangue que marcou a segregação racial nos Estados Unidos.

Mas a pergunta principal é: quem são os assassinos dos negros, segundo os critérios do IBGE? É preciso conhecê-los para afirmar com segurança científica a motivação racial desses homicídios. A própria matéria reconhece que não sabe: "No Brasil, conhecemos quem morreu, porém não sabemos quem matou, o que nos impede de saber as causas do homicídio".

Ora, diante disso, como sustentar a tese de que há um holocausto de negros no Brasil?

Essa racialização dos assassinatos no país serve apenas para alimentar causas militantes. Que o Estado brasileiro atue para proteger os seus cidadãos da violência não importando a cor da vítima. Que ofereça a todos oportunidades e condições de evitar o caminho da violência e que puna, com rigor, os que atentam contra um dos direitos básicos da humanidade, que é o de viver em paz e em segurança.

26 maio, 2017

Impeachment e o Retorno.

Dilma, Temer e o Impeachment


Estou de volta ao blog depois de uma longa ausência. Ainda não sei se será um retorno definitivo e se as postagens terão atualizações regulares, mas a intenção é poder escrever com mais vagar e com mais espaço para expor o que eu penso sobre muitas coisas e esclarecer pontos do debate público que muitas vezes ficam truncados e distorcidos pela ignorância e pela militância; ou mesmo por ambas, porque não raro estão juntas.

Nas redes sociais vou investir na divulgação do blog que, certamente, não terá o alcance que uma time line possui, ainda que a minha tenha um alcance modestíssimo. De qualquer forma, contarei com aqueles que se interessam pelo que escrevo e pelo que eu penso sobre história, economia, política, costumes e, aqui e ali, alguma anedota pessoal. (Em breve haverá algumas novidades nesse sentido, hehehe)

Para a reestreia do blog, vou escrever sobre o processo de Impeachment de um Presidente da República no Brasil. Tema que parecia superado, mas que diante das denúncias contra o presidente Michel Temer, voltou à baila. Será uma série de post interligados, mas também independentes. Meu esforço será o de torná-los claros e fáceis de serem compreendidos.

O IMPEACHMENT

A primeira vez que o dispositivo do Impeachment surge nas leis constitucionais brasileiras foi em fevereiro de 1891, quando se promulgou a Primeira Constituição da República. A explicação é simples: o dispositivo do Impeachment determina o afastamento do cargo de presidente em caso de Crime de Responsabilidade, logo, só nos regimes republicanos, especialmente no presidencialismo, você terá esse dispositivo.

É bom deixar claro, também, que outras autoridades da República Federativa do Brasil também podem sofrer um processo de Impeachment. São elas: Ministros do STF, o Procurador Geral da República, Ministros de Estado e Governadores e Secretários de estado. Todos os casos especificados na Lei 1079/50.

Esse post e os próximos, porém, tratarão apenas do  caso de Impeachment do Presidente da República.

Na Constituição de 1988, o artigo 85 prevê que o Presidente da República no Brasil é punido com o Impeachment em casos de Crime de Responsabilidade. Diz o referido artigo:

Título IV
 Da Organização dos Poderes
Capítulo II
 Do Poder Executivo
Seção III
 Da Responsabilidade do Presidente da República

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
        I -  a existência da União;
        II -  o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
        III -  o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
        IV -  a segurança interna do País;
        V -  a probidade na administração;
        VI -  a lei orçamentária;
        VII -  o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

    Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Retorno

Observem que nos incisos destacados, não há infração penal comum, aquela prevista pelo Código de Processo Penal. Portanto, conclui-se que o processo de Impeachment de um Presidente da República é explicitamente um processo de natureza política, embora se exija uma base jurídica estabelecida no artigo 85 e na Lei 1079 de 1950, que explica e esmiúça os Crimes de Responsabilidade.

Resumindo: o processo de Impeachment só acontece quando se acusa o Presidente da República de Crime de Responsabilidade. 

Entre a acusação e o Julgamento há uma longa etapa processual (o que provoca incertezas políticas e instabilidade econômica),mas que devem ser cumpridas em respeito às Leis, à Constituição e ao devido processo legal. 

Em outro post eu vou explicar como se dá o processo que pode afastar o Presidente da República no Brasil

Até Lá! 

31 outubro, 2016

Doces ou Travessuras?

Ontem à noite, os esquerdistas pareciam, pela cara que ficaram depois do resultado das eleições, fantasiados para uma festa de Halloween.
 
Suas promessas ao povo podem ser sintetizadas pela simpática pergunta que as crianças americanas nesse dia fazem à porta dos vizinhos: “Doce ou travessuras”?
 
Durante muito tempo a maioria dos eleitores ofereceu doces a eles até perceber que estava sendo ludibriada. Ontem as urnas os enxotaram. Indignados estão prometendo travessuras contra aqueles que deixaram de lhes oferecer doces.
 
Diante da humilhação desse domingo, muita gente que andava posando de neutro e de isento - criticando as escolhas das esquerdas (em particular as do PT), com aquele ar blasé de quem está acima do bem e do mal - mudou de figurino e revelou sua verdadeira natureza. Começaram a disparar contra a PEC 241; a MP do Ensino Médio, a flexibilização das Leis do Trabalho, a Reforma da Previdência. Agarram-se a qualquer coisa que devolva a eles a aura de defensores do povo pobre e oprimido. Para a infelicidade dessa malta, o povo de verdade não votou neles. No Rio de Janeiro, por exemplo, Freixo só ganhou de Crivella na zona sul, a dos endinheirados cariocas. O povão foi de Crivella.
 
À esquerda no Brasil não bastou ter produzido o maior déficit público de nossa história. Não bastou ter produzido 12 milhões de desempregados. Não bastou, com suas políticas, ter provocado um descalabro generalizado nas contas públicas. Eles querem mais: Lutam contra a PEC 241, porque não aceitam uma lei que impeça o estado de gastar o que não tem. Lutam contra a MP do ensino médio porque a eles não interessa nada que venha desse governo com potencial de melhorar a educação no Brasil. Lutam contra a flexibilização das Leis Trabalhistas porque para eles o que interessa é o trabalhador empregado, não o que está em busca de trabalho. Lutam contra a reforma da previdência, mesmo cientes do rombo bilionário, porque, afinal, o que interessa é sabotar o governo e o país.
As eleições de ontem deram um chute no traseiro dos esquerdistas. Suas políticas foram rejeitadas nas urnas. A eles só restou chorarem pelas redes sociais, ou anunciar, pelas mesmas redes, dias tenebrosos.
 
Sem o doce do eleitor, eles reagem com travessuras.

18 maio, 2016

O MAL MAIOR

A se confirmar o valor de 150 bilhões de reais como déficit oficial do governo para o exercício fiscal de 2016, estaremos diante de um atentado – que em suas consequências para a vida dos cidadãos e da atividade econômica – chega a ser pior do que o assalto à Petrobras e a outras estatais.

O Governo Dilma, não há porque dourar a pílula, cometeu crimes de lesa-pátria deixando, de forma deliberada e irresponsável, um rombo gigantesco que só poder ser corrigido com sacrifícios adicionais de toda a sociedade.

Os militantes partidários e aqueles que se pretendem neutros, mas não passam de petistas enrustidos,  não querem discutir esses problemas reais – talvez porque não tenham a menor ideia de como resolvê-los – preferem  entoar palavras de ordem, que seduzem, repito, quem não gosta de fazer conta ou quem acredita que os recursos do Estado são infinitos. Tanto não são que o país tem um déficit desse tamanho, justamente porque não teve dinheiro para cobrir todas as despesas.

Chega a ser desumano que artistas – ou gente que apoia essa causa – reclamem do fim do Ministério da Cultura, qualificando tal medida como uma prova de retrocesso do novo governo, que, segundo eles, não respeita as mulheres, os negros, os homossexuais e outras minorias. Essa gente não se envergonha de fazer essa defesa bucéfala quando temos um país com mais de 12 milhões de desempregados. Quando as pessoas comuns (ao contrário de muitos desses artistas que choramingam pelas redes sociais ou pelos jornais), precisam esperar meses para marcar um consulta ou realizar um exame na rede pública de saúde. Quando as UPAs sequer têm material básico para atender os pacientes.  O retrocesso, a falta de apreço pela população pobre vem dessa militância arrogante que prefere garantir os caraminguás oficiais ainda que isso prejudique quem de fato precisa dos recursos públicos.

É muito triste que, em nome da ideologia, muita gente se deixe capturar pelos mantras do petismo.  Que o governo Temer compreenda que jamais terá qualquer gesto de responsabilidade das esquerdas. Se elas foram irresponsáveis quando estavam no comando da máquina pública, imaginem agora, quando estão na oposição.

Vamos todos pagar – a maioria muito caro – pelo descalabro que o PT produziu nas contas públicas.  Mais do que a corrupção, mais do que as inúmeras tentativas de fraudar a democracia, mais do que o ludíbrio, mais do que o falso moralismo e a falsa ética (tão propagada pelos petistas) – a irresponsabilidade fiscal dos governos do PT foi o maior mal que esse grupo legou ao país, e que nos condenará a um longo período de ajuste e de sacrifícios.

15 maio, 2016

A Rede das Lamentações! Ou Não chorem, petistas!

O Partido deu a ordem e as milícias da rede já se assanharam: “Cobrem coerência de quem foi às ruas defender o impeachment a fim de constrangê-los, afinal, o novo governo também terá investigados na Lava-Jato”, afirma a ordem partidária.

Eu não falo pelos outros, apenas por mim. Não me compare a vocês que nunca se envergonharam de chamar de “guerreiros do povo brasileiro” os petistas condenados no mensalão. Eu não sou o seu equivalente com o sinal trocado, porque sempre defendi o respeito irrestrito às Leis e às Instituições, enquanto vocês chamam de Golpe o que está nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei 1079/1950, conforme atestou o STF em dezembro de 2015.

Não me acusem de apoiar o fim da Lava Jato quando foram vocês que pediram a punição e a prisão do juiz Sérgio Moro, quando ele retirou o sigilo das investigações que revelaram os conversas antirrepublicanas de Lula.


Não me venham com suas falsas demonstrações de neutralidade, chamando de isenção o que não passa de isentismo, que é a isenção que tem lado. Que os petistas defendam o partido e o governo é compreensível, e segundo a moral deles, correto. Mas como chamar aqueles que se colocam como críticos do PT, usando os mesmos argumentos do partido para criticar o governo Temer? Eu os chamo de petistas enrustidos.


É constrangedor reduzir o debate político a questão de gênero ou de cor de pele. Os desafios do país são muito grandes para ficarmos de birra porque não tem mulher ou negro no ministério. Quando Lula, naquelas conversas gravadas demostrou todo o seu machismo, o que fizeram as feministas que tratam como escandaloso o fato de Temer não ter indicado nenhuma mulher para o ministério? Foram às ruas... defender o direito de Lula ser machista!


Se eu pudesse sugerir a Temer dois ou três nomes para o seu ministério, sugeriria os nomes dos jornalistas Heraldo Pereira ou Zileide Silva, e aceitaria discutir o nome de Rachel Sheherazade. Mas será que isso iria satisfazer a militância? É claro que não! Sherezade, Zileide e Heraldo não são de esquerda, e como não são, não podem ser considerados mulher e negro.


“Ah, vocês lutaram pelo fim da cultura no Brasil” - choramingam os petistas pelas redes sociais. A fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, assim como ocorreu com outras pastas, é uma medida de contenção de gastos – imposta pelo enorme déficit que a Dilma deixou. Boa parte da gritaria vem de artistas que se acostumaram a depender das verbas oficiais. Essa gente não está defendendo a Cultura, está fazendo Lobby.


Estamos em terra arrasada, senhores! A situação das contas públicas é de total descalabro. Debater soluções para esse problema é o que deveria nos mobilizar. Proponham soluções, discutam medidas! Choramingar não vai resolver nada.


Não chorem, petistas!


20 abril, 2016

LOBO EM PELE DE CORDEIRO


As redes sociais se transformaram num verdadeiro tribunal em que todos são juízes que dispensam o concurso das provas e até mesmo o princípio do contraditório.

Ultimamente, os autoritários andam disfarçados de democráticos, verdadeiros lobos em pele de cordeiro exigindo, em nome da democracia, que seus contatos tenham a hombridade de excluí-los, caso eles curtam páginas de políticos ou de pessoas que eles desprezam.

Ora, por que fazer esse pedido? Exclua você mesmo o seu contato que o incomoda, é simples.

Mas eu sei porque essas pessoas fazem esse pedido. Não querem passar por antidemocráticas e intolerantes, por isso suplicam que os excluam, e assim ficam com a consciência tranquila. Mal sabem eles que o simples pedido já revela o seu autoritarismo cheio de boas intenções. Querem ver? Essas pessoas agem como policiais do pensamento. Estabelecem como condição para se manter uma relação amistosa, que o seu contato faça uma escolha: Ou pense como se deve pensar, isto é, de acordo com o que o indignado estabeleceu, ou o exclua do seu rol de contatos. Não há alternativa. 
Minha Time Line é o meu espaço, ninguém é dono dele, a não ser eu. Por isso, é decisão minha, e de mais ninguém, decidir o que eu quero ver publicado nela e com quem quero manter contato. Como esse espaço é minha propriedade, tenho três critérios para "desfazer uma amizade" no mundo virtual:
O primeiro é quando as razões que me fizeram solicitar ou aceitar a "amizade", desapareceram. 
O segundo é quando vejo na minha time line assuntos e imagens, postados por meus contatos, que eu não gosto de ver.
O terceiro é quando uma pessoa querida, dona dos meus afetos, começa a ultrapassar a barreira dos valores que para mim são inegociáveis, como respeito, tolerância e liberdade. Por isso, em nome da amizade que eu tenho, eu a excluo para preservar essa relação fraterna.
Eu jamais pediria aos outros aquilo que eu mesmo posso fazer.

A DUPLA MORALIDADE

Que o Bolsonaro é um pateta eu já disse alhures. Defender a tortura e homenagear torturadores é mais que uma patetice, é uma imoralidade. Quem se associa a essas idéias, desculpe, não está do meu lado.
O curioso, porém, e ver a esquerda indignada com as palavras de Bolsonaro e nada falar contra os deputados que homenagearam Mariguela, um terrorista assassino. Entre os indignados, muitos homenageiam nas salas de aula figuras como Che Guevara, que matava com prazer doentio.
o são poucos os que silenciam diante de regimes que mataram milhões de pessoas no século XX, justificando seus crimes em nome de um mundo mais justo e igualitário. E não é raro encontrar entre esses indignados, os que apoiam esses regimes com entusiasmo
É a mesma velha dupla moralidade. Os crimes de meus adversários devem ser denunciados e punidos. Os dos meus aliados, transformados em atos de resistência e consciência política.
Bolsonaro, e seus assemelhados nunca terão sequer a minha simpatia, mas os heróis que a esquerda cultua, também não.

04 abril, 2016

OS ASQUEROSOS

Os petistas perderam o que ainda lhes restavam de juízo. Não digo que perderam o pudor porque eles nunca tiveram. Sempre que você acreditar que há um limite para a sabujice intelectual ou para indecência política, um petista vai atravessar essa linha sem se intimidar.

Não é de hoje que os petistas rotulam os seus críticos de nazifascistas, de inimigos do povo. A desonestidade é tamanha, que eles estão se comparando aos judeus que foram perseguidos nos anos de 1930 pelo estado nazista. É preciso reagir a essa infâmia com absoluta clareza, servindo-se tão somente da verdade.

Os judeus, petistas, não roubaram o povão alemão.

Os judeus, petistas, não usaram o Estado para se perpetuarem no poder.

Todas as acusações que os nazistas fizeram contra os judeus, petistas, eram falsas. Fruto de um antissemitismo que não existia apenas na Alemanha, como provam os pogroms soviéticos.

Os judeus, petistas, foram vítimas de uma ideologia racista. Não importa o que um judeu fizesse, pelo simples fato de ser judeu deveria ser segregado e exterminado.

Ora, por que o PT e seus militantes vêm sendo hostilizados nas ruas? Por que são petistas? Não! Porque destruíram a economia do país. Porque perpetraram o maior esquema de corrupção do mundo.

Não endosso as hostilidades aos petistas, aos tucanos, aos pmdebistas, a quem quer que seja! Meu senso de civilização as repudia.  Mas os que tiveram o dinheiro de seus impostos roubados não podem reagir sequer criticando o partido que promoveu tudo isso que serão chamados de nazistas? É de uma canalhice incomparável!

Associar os críticos do PT aos nazistas é uma imoralidade com os judeus e com os críticos do PT. Tenham vergonha na cara!

Querem comparar? Vamos lá, então!

Em 10 de fevereiro de 1933, Joseph Goebbels, responsável pela propaganda do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, organizou uma manifestação de militantes nazistas dias depois de Hitler tomar posse como  Chanceler na Alemanha. Em discurso, o que disse Goebbels? Acusou a imprensa de estar nas mãos dos judeus e fez ameaças. Leiam um trecho de seu discurso:

 Ademais, os nossos homens da SA e os companheiros de partido podem se acalmar: a hora do fim do terror vermelho chegará mais cedo do que pensamos. Quem pode negar que a imprensa bolchevique mente quando o [jornal] Die Rote Fahne, este exemplo da insolência judaica, se atreve a afirmar que o nosso camarada Maikowski e o policial Zauritz foram fuzilados por nossos próprios companheiros?

Esta insolência judaica tem mais passado do que terá futuro. Em pouco tempo, ensinaremos os senhores da Karl Liebnecht Haus [sede do Partido Comunista] o que é a morte, como nunca aprenderam antes. Eu só queria acertar as contas com os [nossos] inimigos na imprensa e com os partidos inimigos e dizer-lhes pessoalmente o que quero dizer em todas as rádios alemãs para milhões de pessoas.



Compare o teor do discurso com o que vem sendo dito pelos MST, MTST e outras franjas do PT em pleno Palácio do Planalto sob as vista e a cumplicidade da presidente Dilma, e me digam quem pode ser associado ao fascismo.