06 janeiro, 2018

Autocrítica



- Ei, você aí, não era aquele professor que criticava o movimento sindical na universidade e boicotava a nossa greve?

- Não sei do que o senhor está falando.

- Eu lembro. Você apoiando as manifestações contra a nossa presidenta! O que está fazendo aqui? Está arrependido, não é?

- Eu nunca apoiaria o PMDB e sua corja de bandidos. Tá, eu confesso que andei flertando com os valores liberais, mas aí o governo quis mexer nas minhas regalias de servidor estatutário e redescobri a beleza da esquerda universitária.

- Ficamos feliz que você tenha recobrado o juízo. Mas exigimos uma autocrítica pública, professor. Essa será a condição para que o aceitemos em nossas falanges militantes.

- Mas você não acompanha as minhas postagens? Estou compartilhando aleivosias, deturpando fatos, recorrendo à mistificação, vocês querem mais?

- Sim. Queremos uma retratação laudatória e incisiva, em que você reconhece a heresia e volta a crer em nossos valores.

O professor baixou a cabeça e derrotado assentiu sem dizer palavra. Ao sair da sala, os juízes comentaram. " Fiquem de olho nele. Quem muda tão rápido de lado não merece confiança"
O Departamento Geracional criou laboratórios de reprodução espalhados em todo o hemisfério. Esses centros de reprodução assexuada criavam embriões humanos a partir de células epiteliais. O embrião formado seguia para úteros de vidro, projetados para receber seis embriões de doadores distintos. O índice de sucesso desse tipo de reprodução assexuada era de 100%. 

As crianças formadas nesses laboratórios tornou a reprodução sexuada indesejada e, anos mais tarde, um crime contra a humanidade.  O controle de qualidade dos laboratórios de reprodução assexuada garantia, pela nova técnica, a saúde física e neurológica dos bebês produzidos.. 

Gerar um filho por meio natural (considerado por muitos cidadãos um costume selvagem, desde a invenção da nova técnica de reprodução) passou a ser muito arriscado, afinal, havia sempre o risco de mal formações e doenças congênitas, embora nesses casos o feto ou o bebê  inviável fosse descartado pela equipe médica. 

A nova técnica também tinha a vantagem de os solicitantes escolherem as características fenotípicas do bebê, o que fez o Departamento Geracional estipular regras que mantivessem a diversidade étnica da sociedade, que ficou ameaçada quando os solicitantes passaram a predominantemente,  pedir características de um mesmo grupo racial. 

Diante do sucesso da nova técnica, governo aprovou no Parlamento do Hemisfério uma lei que autorizava a esterilidade ainda no início da puberdade a fim de diminuir, no médio prazo, a indesejada reprodução sexuada dos indivíduos.

Segundo essa nova legislação, no início da puberdade os seres XX e XY eram submetidos a um tratamento radioativo cuja finalidade era inibir e depois impedir a gametogênese. Até os 15 anos a infertilidade estava assegurada aos XX e aos XY. O benefício, depois, foi estendido aos indivíduos de até 30 anos, quando ninguém podia mais, por lei, ter ou solicitar um bebê.

Em menos de quinze anos, por decisão do Secretariado do Ocidente, confirmada pelo Parlamento do hemisfério, foram revogadas, por inúteis, o direito universal à interrupção da gravidez. 

Já fazia décadas que o aborto era considerado um direito humano na Terra do Ocidente. As religiões que tanto lutaram para impedir esse avanço humanitário, por decisão de Nous, líder do Secretariado, tinham sido proibidas logo depois da aprovação dos Direitos Reprodutivos, que dava à mãe o dever de interromper uma gravidez indesejada  a qualquer tempo e de descartar a criança até três meses após o parto. 

Os Sacerdotes recorreram ao Tribunal Humanitário, que, por unanimidade, confirmou a legalidade da medida sob dois princípios: o primeiro, de que ninguém pode ser tolhido em seu direito individual por crenças supersticiosas; e o segundo, de que somente o Secretariado do Ocidente sabe o que é melhor para os cidadãos. Os juízes decidiram, também, que os sacerdotes e os fiéis perderiam o direito de recorrer à Justiça enquanto não abjurassem de suas crendices. 

A partir dessa decisão, divergir do Secretariado tornou-se um crime contra a humanidade.

04 janeiro, 2018

Educação todos defendem, poucos valorizam

Um dos lugares-comum que mais ganham simpatias no mundo real e no mundo virtual é a defesa pela valorização do professor. Taí uma pauta que junta carnívoros e veganos, petistas e tucanos, até docentes e discentes.

Quem pode ser contra  salários maiores para os professores e para as professoras? De quanto deveria ser esse salário? 10 mil, 15 mil, 30 mil? 

A razão de fundo, para mim, é que os brasileiros, de forma geral, inclusive os professores, com as devidas exceções (e não apenas o Poder Público), valorizam a educação de forma retórica. 

O pai ou a mãe questiona a escola quando seu filho não aprende o básico? Cobra dos professores o baixo rendimento dos filhos na escola? Exige dos filhos compromisso com a educação? Quantos pais não reclamam do que eles consideram preciosismo e até pedantismo de um professor mais rigoroso? Isso é valorizar a educação?

Na maioria dos casos se espera mais a promoção do aluno - muito mais!! - do que a qualidade na formação acadêmica.

Quantos professores lamentam as atividades precípuas de uma sala de aula? Quando se lastima a atividade em sala de aula, a correção de provas e tarefas e a preparação da aula o docente considera o seu trabalho uma atividade penosa, e nesse contexto como assegurar qualidade à aula? 

Quero fazer aqui uma pequena e  importante distinção: o lamento é diferente da reclamação. Esta indica mais uma insatisfação com as condições em que se trabalha - embora essa queixa também comprometa a eficiência da aula - e menos um arrependimento com a profissão escolhida. Normalmente, sanado alguns desses problemas, o professor queixoso recupera o entusiasmo e segue sendo sério. O professor lamurioso sempre encontrará motivos para não estar satisfeito.

Os alunos brasileiros refletem essa grande hipocrisia em que se discursa por uma educação de mais qualidade, mas na prática não se importa com ela. Quem nunca viu aquele aluno de péssimo rendimento acadêmico "lutando", "participando" dos movimentos em prol de uma educação de qualidade? 

Não temos, como povo e Nação, apreço pelo saber e nesse contexto não há como sonhar com um povo e um país mais próspero.

Quanto deveria ser o rendimento adequado de um professor? Se os professores fossem mais bem remunerados suas aulas seriam melhores?

Eu amo odiar o capitalismo.

Uma das boçalidades repetidas "ad nauseam" pelas esquerdas e outros tontos é a de que as reformas necessárias que o país precisa fazer só prejudicam o povão em favor da elite.

Isso é discurso vazio, demagógico, de engana trouxa. O sonho dos justiceiros sociais é de que a "famigerada" elite sinta as agruras do povão. Esse pensamento parte de uma premissa tão falsa quanto sedutora: a de que o pobre só existe por causa do rico, ou em termos marxistas: de que o explorador só prospera à custa dos explorados. 

É esse tipo de raciocínio que faz jornalistas sem leitura  publicar em letras garrafais o aumento das desigualdades como um problema em si. 

Essa crença tola na igualdade social exige como imposto a liberdade, e no fim não se tem nem uma nem a outra.

É sedutor o discurso que deplora a economia de mercado ( o cruel capitalismo). Quem se serve dele passa por amigo do povo, do bem, do belo e do justo. É ou não é irresistível? 

Ainda não escola, aprende-se como o capitalismo é mal e responsável por nossas mazelas. Como a maioria dos professores ignora o funcionamento da  economia de mercado e não se interessa por conhecê-lo, repete, como gravador, o que seus professores repetiram nas faculdades. E assim criamos uma nação que se beneficia do capitalismo, mas o odeia.
Em Os Intelectuais e a Sociedade, no capítulo 3, o economista Thomas Sowell  faz uma dura crítica a formadores de opinião que, sem conhecer o funcionamento da economia de mercado, criticam-na a partir de um julgamento moral da riqueza e da deturpação de dados estatísticos,bem que se confunde  categorias estatísticas com pessoas reais.

O trecho desse capítulo que quero comentar aqui é o que se refere à diferença entre mérito e valor para explicar porque o trabalho de alguns tem mais valor do que o trabalho de outros, e que nada tem a ver com o mérito de quem produz o bem ou o serviço.

"Um sapateiro pode ter mais mérito que um cirurgião, mas reparar sapatos não é tão valioso para os outros  quanto ser capaz de reparar problemas cerebrais". 

O valor pago a alguém por algo está diretamente ligado à importância que esse bem ou serviço tem para um grupo relevante de pessoas e/ou de quanto esse bem ou serviço é capaz de agregar valor. 

Se o Sport TV fala muito mais do Flamengo ou do Corinthians em seus programas não significa que esses clubes sejam necessariamente melhores do que os outros. Apenas indica que times de grande massa sustentam a audiência mais do os demais E a TV existe - e gera emprego e renda -  por causa da audiência. 

Quem não entende isso enxerga favorecimento onde só existe interesse econômico. Você acha isso errado? Um pecado? Ofereço duas saídas: 

1 - Não dê audiência a esses programas.
2 - Faça um programa, invista seu dinheiro, e não se importe se a maioria das pessoas não se interessar pelo conteúdo da atração.

24 outubro, 2017

Editorial do Estadão em 18/10/2017

No compasso da lei
De forma um tanto surpreendente, houve quem visse na portaria do Ministério do Trabalho tentativa de abrandar a legislação contra a escravidão
O Estado de S.Paulo
18 Outubro 2017 | 03h08
Até 2003, o Código Penal era parco em palavras ao tipificar o crime de “redução à condição análoga à de escravo”. Apenas atribuía à ação de “reduzir alguém à condição análoga à de escravo” a pena de reclusão de dois a oito anos. Com a Lei 10.803, de 11 de dezembro de 2003, o art. 149 do Código Penal passou a vigorar com a seguinte redação: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.
A Lei 10.803/2003 também estabeleceu que incorreria nas mesmas penas quem, com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho, cerceasse o uso de meio de transporte, mantivesse vigilância ostensiva ou se apoderasse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador. Também previu aumento de pena caso o crime fosse cometido contra criança ou adolescente ou fosse motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
As alterações do art. 149 do Código Penal foram um importante passo para aprimorar a legislação, fechando o cerco à prática do trabalho escravo e das condutas que reduzem o trabalhador à condição de escravo. Mas, para alcançar essa boa finalidade, é necessário que haja uma correta aplicação da lei, que não dê margens a abusos. Se é certo que toda a escravidão deve ser exemplarmente punida, não se pode equiparar à escravidão qualquer descumprimento da lei trabalhista. São coisas muito diferentes, com gravidades distintas, e que, portanto, devem produzir efeitos jurídicos diversos. De outra forma, haveria uma criminalização das relações trabalhistas, que, em última análise, seria extremamente prejudicial ao trabalhador.
Dentro do espírito e da forma da Lei 10.803/2003, de atribuir parâmetros objetivos para uma adequada avaliação do que é trabalho escravo, o Ministério do Trabalho editou recentemente a Portaria 1.129 “para fins de concessão de benefício de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo”, definindo o que é trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante e condição análoga à de escravo. De forma um tanto surpreendente, houve quem visse na portaria uma tentativa de abrandar a legislação contra a escravidão. Como é lógico, um ato do Ministério do Trabalho não tem o condão de alterar qualquer lei. Cabe ao Executivo apenas regulamentar a legislação. De fato, a leitura da portaria dissipa eventuais críticas, pois se coaduna perfeitamente com o disposto na legislação.
Segundo o Ministério do Trabalho, trabalho forçado é “aquele exercido sem o consentimento por parte do trabalhador e que lhe retire a possibilidade de expressar sua vontade”. Já a jornada exaustiva, por exemplo, é definida como “submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria”. Como se pode constatar, são descrições razoáveis, que não ferem a legislação. É forçoso reconhecer, no entanto, que a Portaria 1.129 contrasta não com a lei, mas com a interpretação que alguns agentes da lei – em especial, alguns membros do Ministério Público do Trabalho – fazem da legislação. Só dessa maneira se entende a crítica de alguns à portaria do Ministério do Trabalho. Há quem, sem ter mandato legislativo, queira ditar o conteúdo da lei, com interpretações que vão muito além do sentido literal dos textos aprovados pelo Poder Legislativo. O nome disso é arbítrio.
A portaria também especifica requisitos para que os autos de infração identifiquem trabalho forçado. Diz, por exemplo, que o fiscal deve descrever em detalhes a situação encontrada, exibindo fotos que evidenciem as irregularidades. Tais exigências são medidas de elementar prudência, seja para assegurar uma correta instrução das provas do crime, seja para diminuir a ocorrência de achaques de quem se vale da gravidade das penas para negociar benefícios pessoais. Quem aplica a lei precisa, antes de tudo, respeitar o trabalhador e o empregador.
Correção: Em vez de 19%, leia-se 1,9%, no final do antepenúltimo parágrafo do editorialPobres saem do sufoco, publicado ontem.

Outros textos relevantes:

O trabalho escravo e ignorância convicta.

É possível que você que acompanha o debate sobre a portaria 1129/2017, do MTE, esteja informado sobre o deferimento da liminar da ministra Rosa Weber, impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade, suspendendo os efeitos da portaria.
É possível que você também saiba que a Procuradora Raquel Dodge voltou a criticar duramente a portaria.
É possível que você diante de tudo isso, cheio daquela indignação cívica e desinformada, conclua: "Eis aí o governo Temer facilitando o trabalho escravo no Brasil".
Rosa Weber não leu a portaria. Raquel Dodge não leu a portaria. Os jornalistas militantes não leram a portaria. A maioria das pessoas, se não todas, que estão indignadas, não leram a portaria.
Leiam e me digam em qual artigo, alínea, parágrafo há essa afronta ao combate ao trabalho escravo no país. Se vocês me mostrarem eu retiro tudo o que disse.
A portaria não redefine o trabalho escravo, mas o define, de modo a impedir que cada fiscal do trabalho, sem qualquer critério objetivo, determine a seu bel prazer o que é e o que não é trabalho escravo.
A seguir o link para a portaria.
Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização…
LEGISWEB.COM.BR

23 outubro, 2017

A Crise da República em Roma.


Discurso de Cícero contra Catilina no Senado, por Cesare Maccari em pintura do século XIX


Estudando a República Romana e as razões de sua crise, temos alguns consensos:

1 - Se é verdade que os patrícios e os Homens Novos (os ricos, numa linguagem mais simples) eram quem de fato chegavam ao poder na República, é enganoso pensar que os plebeus, ou os pobretões se você preferir, eram meros joguetes dos interesses dos aristocratas e dos comerciantes endinheirados. Sem conquistar a plebe, dificilmente se chegava ao topo na República. Os irmãos Graco foram exemplos famosos, mas não únicos.

2 - A República Romana que a tradição diz que teve início em 509 a. C, mas que, provavelmente se estabeleceu de forma consolidada apenas no século IV a. C, não modernizou as suas instituições, especialmente no que tange ao processo eleitoral decisório, criando um vácuo de representatividade que vai cobrar o seu preço nos pouco mais de cem anos que separaram o assassinato de Tibério Graco e a ascensão de Otávio como imperador.

3 - O principal dilema da República que motivou tanto as guerras civis quanto as guerras sociais que minaram o regime, era sobre onde residia a legitimidade do poder: se na mão de uma elite esclarecida que entendia dos negócios de Estado; ou na plebe, que representada por líderes bem intencionados - invariavelmente ricos, mas com consciência social - deveria ter o comando das decisões. Sem conseguir resolver esse dilema de forma democrática, a República Romana ruiu.

Com Otávio, que inicia a Era dos Imperadores, o dilema foi resolvido. O poder ficou nas mãos do Imperador e a Plebe recebeu diversão e alimento para se sentir feliz.

Esse arranjo vai durar cerca de 300 anos, quando a situação fiscal do império, a falta de escravos, a queda na produção agrícola, a perda do prestígio do imperador e a pressão dos povos germânicos provocarem o colapso da parte ocidental do império.

Nossa República não tem, historicamente, respondido à altura aos grandes desafios. Sempre que eles se colocaram, optou-se pela acomodação. Foi assim em 1930, foi assim em 1945; foi assim em 1954-1955; foi assim em 1964; foi assim em 1985; e está sendo assim agora. Até quando, para citar expressão famosa de um orador romano, brasileiros, o establishment  político abusará da nossa paciência?

O que virá por aí, infelizmente, não me enche de esperança. No máximo, sinto aquela melancolia que Sêneca sentia nos tempos duros de Nero...

A boçalidade da esquerda e da direita beócia.

Se existe uma coisa em que a esquerda e a direita beócia são iguaizinhas é na obstinação de combater seus adversários ideológicos recorrendo ao moralismo disfarçado de interesse das minorias (no caso das esquerdas) e de defesa dos bons costumes (no caso da direita beócia).

A última é a movimentação contra o filme Como se tornar o pior aluno da escola, baseado em livro  homônimo do apresentador Danilo Gentili, persona non grata entre os esquerdistas, especialmente os petistas despudorados e enrustidos.

O filme, pelo menos a sua sinopse, retrata a vida de dois adolescentes tidos como bobões até aderirem a um manual de porralouqice.

O filme tem tudo daquelas comédias pastelões americanas um tanto idiota e com boa dose de palavrões, e que tanto sucesso fez nos anos de 1980 e 1990.

Se eu pagaria um ingresso para assistir ao filme? Não. Já não tenho mais idade para rir desse tipo de piada.

Mas o cerne desse texto é outro. Será que esse filme seria uma apologia ao preconceito e a intolerância, como acusa a esquerda? Ou um desserviço à educação porque se faz chacota com a escola? Como afirmam os moralistas de esquerda?

Eu tenho quase 41 anos. Cresci nos anos 80 e 90 assistindo diversos tipos de filme com esse teor. E sabia muito bem distinguir a ficção da realidade. Aliás, a Escolinha do Professor Raimundo, que passava diariamente nas tardes da programação da Globo, era em muitos aspectos mais ofensiva à escola e às minorias (usando o critério da esquerda) que o filme em questão.

Ao que parece, a esquerda está atuando em ordem unida porque o filme é do Gentili. Se fosse de outro comediante afinado com a ideologia estaria tudo bem.

O nome disso é ideologia.

21 outubro, 2017

Foi mesmo Bullying?

A tragédia de Goiânia que ceifou a vida de duas crianças e feriu outras três - duas em estado grave - numa escola privada da cidade, vem sendo tratada como uma consequência do Bullying que, supostamente, o agressor, colega de turma das vítimas, sofria. 

Pronto.  Foi o suficiente para que psicólogos, pedagogos, jornalistas e outros especialistas, todos certamente bem informados acerca das investigações, transformassem o assassino em vítima e as vítimas em algozes. 

É absolutamente prematuro afirmar que o assassino sofria Bullying dos colegas porque era alvo de gozações. Nem toda amolação, especialmente se ela não se dá de forma insistente e continuada, é um caso de Bullying. 

As primeiras informações enfraquecem a tese do Bullying e apontam para algum tipo de desequilíbrio emocional do jovem atirador. Mas tudo é muito recente para afirmar peremptoriamente qualquer coisa sobre as causas desse ataque.

Longe de mim considerar o Bullying um problema sem importância, mi mi mi de adolescente. Bullying é muito sério e deve ser combatido por todos, mas me parece que atribuir o ataque na escola Goyases a essa prática é minimizar a responsabilidade objetiva do assassino e culpar de alguma forma as vítimas, o que é uma crueldade.

20 outubro, 2017

Por que você quer a queda de Temer?

Vive-se há algum tempo, talvez desde maio de 2016, mas certamente a partir de setembro do ano passado, uma má vontade com o governo Temer.

Naturalmente que os esquerdistas, sendo quem são, fariam uma oposição ferrenha e, em quase tudo, desonesta ao governo. Não há desonestidade intelectual que um militante esquerdista não recorra para atacar o seu adversário ideológico.

O sucesso dessa estratégia é garantido porque hoje, mais do que nunca, a audiência anda preguiçosa e ignorante. Acho, inclusive, que um sintoma desses tempos é o fascínio que os memes exercem sobre essa geração mais interessada em curtir e/ou compartilhar do que em refletir antes de opinar. A geração meme é a marca desses tempos em que a futilidade é considerada coisa séria e as platitudes confundidas com profundidade.

O que me surpreende um pouco é que o que antes era uma característica da militância esquerdista passou a identificar também a militância que se arroga antiesquerdsista.

Os petistas e seus assemelhados - os psolistas e os redistas - estão pouco interessados no país e nos mais pobres. O empenho deles é na recuperação de seu discurso político, mesmo que suas propostas levem as contas públicas para o buraco, como aconteceu no governo Dilma.

Mas o que dizer dos direitistas que ignoram os sinais de recuperação da economia que é obra desse governo? Ou preciso lembrar como estavam a inflação, o PIB, as receitas e mesmo a criação de empregos em 2014 e 2015?

Esse curioso consenso entre a esquerda e a direita no Brasil contra o governo Temer é consequência do casamento do oportunismo com o falso moralismo. Essa esdrúxula união só prospera porque a geração meme adora opinar e participar de correntes sem nenhum interesse em se informar. Agem como os gnus que correm na direção da manada sem saber exatamente a razão.

Os exemplos abundam: há os jornalistas espirituosos que sob o pretexto do chiste contribui para a desinformação.

Há os jornalistas militantes que em nome da causa distorcem os fatos em nome da ideologia.
Há os acadêmicos iracundos que esbravejam antes de conhecer os assuntos que lhes aumentam a bile no fígado.

Há os militantes dos movimentos sociais que gritam como a Rainha de Copas que se cortem as cabeças dos que discordam deles.

Há os brucutus que xingam, que agridem, que cospem porque dá menos trabalho do que argumentar.

Há, finalmente, os covardes que se intimidam com a patrulha ideológica e recuam, assustados, com a virulência dos idiotas.

Que a esquerda haja assim, eu deploro,, mas entendo. Mas eu pergunto a você que não é de esquerda:  por que mesmo você quer tanto a queda de Temer?

29 setembro, 2017

O Estado é Laico, o brasileiro não.



Para não variar, o debate sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas, nas redes sociais, é marcado ora pela boçalidade, ora pela má fé dos debatedores. Nesse aspecto, é importante ressaltar o papel da imprensa que, em raríssimas exceções, contribui para a difusão da desinformação.

A última tolice que mobiliza os beócios de sempre é a reação indignada por causa da decisão do STF que, por 6 votos a 5, considerou constitucional o ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras para estudantes do ensino fundamental, ou seja, crianças entre nove e catorze anos.

Não demorou para que os neoiluministas das redes sociais e das redações propagassem que o país mergulhava ainda mais nas trevas, no obscurantismo, porque, vejam só, as escolas públicas iriam ofertar o ensino religioso confessional. Esses  "intelectuais das Luzes" consideram que a religião, especialmente o cristianismo, é a causa de toda a superstição, de todo o atraso e de toda a intolerância que existe. Não tenho dúvida que para esse pessoal, o melhor seria que esse tipo de crença ficasse longe das crianças e dos jovens. Tudo em nome do Progresso e da Razão.


Como a discussão chegou no STF por iniciativa do MPF, faz-se mister que consultemos a Constituição, certo? O que diz o artigo 210, parágrafo 1°? 

Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

    § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

    § 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. 

O STF, que é um Tribunal Constitucional, não poderia proibir o ensino religioso no Brasil, como muitos iluminados desejavam. Isso não é uma questão de gosto, mas de cumprimento de nossa Lei Maior. Tanto que a discussão entre os ministros foi outra: o Ensino Religioso seria confessional ou uma mera apresentação das várias religiões? Esse foi o debate.

Cinco ministros, impedidos pelo artigo 210 de acabar com o Ensino Religioso nas escolas públicas, tentaram transformar o Ensino religioso em mera apresentação da história das religiões. Assim, defenderam os ministros, os alunos teriam um panorama das várias confissões religiosas sem privilegiar nenhuma. Tudo muito bonito. A questão é que o artigo 210 não afirma isso.  Ensino Religioso não é história das religiões,  ponto. Foi assim que decidiram seis ministros do Supremo.

"Mas as escolas públicas devem tratar de religião? O Estado não é laico? Os juízes não tomaram uma decisão obscurantista"? - Pode perguntar o leitor confuso. Meu caro, os juízes decidem conforme a lei.

Peguemos o mais importante artigo de nossa Constituição, o que trata dos Direitos Fundamentais, o Artigo 5°. O que diz o inciso VII? "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva". É por conta desse inciso, por exemplo, que religiosos, de qualquer confissão, podem prestar auxílio religioso em hospitais e presídios sem qualquer embaraço, desde que com o consentimento da pessoa que necessita do auxílio e respeitando as regras das instituições de internação. Esse auxílio espiritual foi regulamentado pela lei 9982, de 14 de julho de 2000, como você pode conferir abaixo:

Art. 1o Aos religiosos de todas as confissões assegura-se o acesso aos hospitais da rede pública ou privada, bem como aos estabelecimentos prisionais civis ou militares, para dar atendimento religioso aos internados, desde que em comum acordo com estes, ou com seus familiares no caso de doentes que já não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais.
Art. 2o Os religiosos chamados a prestar assistência nas entidades definidas no art. 1o deverão, em suas atividades, acatar as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar ou penal, a fim de não pôr em risco as condições do paciente ou a segurança do ambiente hospitalar ou prisional.  

Aí eu pergunto: os doentes e os apenados que quiserem assistência religiosa vão querer ouvir de seu líder espiritual uma aula sobre a história das religiões? Ora, faça-me o favor! Eles vão querer o consolo que a sua confissão de fé exige. Ora, se nesse caso a assistência religiosa é confessional por que não seria no caso do ensino religioso?

"Mas no caso das escolas, Zé Paulo, não é diferente"? - Insiste o leitor ainda em dúvida - Por quê? As crianças ou os seus responsáveis que quiserem aulas sobre a confissão cristã, têm o direito constitucional (artigo 210, lembram?) de tê-la. "E se quiserem aulas sobre religiões de matriz  africana"? Poderão ter também.

Ao ser ofertada aula de religião, espera-se de quem a ministra conhecimento doutrinário e dos valores de sua fé para transmiti-los aos alunos que optaram livremente por essa aula. É sempre bom deixar claro que nenhuma criança é obrigada a frequentar essas aulas. Eu mesmo, quando aluno, preferia o futebol ao catecismo, não porque fosse ateu, mas porque o futebol, na época, me mobilizava mais.

A raiva dos dos ditos progressistas é que a maioria da população brasileira é cristã, por isso sabem que serão os valores dessa crença, malgrado deles, que prevalecerá. Eles, em nome da laicidade, estão combatendo, na verdade, o cristianismo. E são tão determinados nesse combate, que pouco se importam se estão ferindo a Constituição.

O irônico, é que a maioria dos que se revoltaram contra a decisão do STF são crentes de uma fé laica que defende, por exemplo, que o Estado obrigue as escolas a ensinar às crianças a teoria de gênero. 

Um Estado laico não é um Estado sem Deus. Tampouco, a forte religiosidade de um povo ou mesmo a predominância de uma confissão religiosa deve dirigir as decisões de um Estado laico.

Um Estado laico apenas não impõe uma religião oficial e respeita a crença de todos os cidadãos, até daqueles que não têm crença alguma.

Um Estado laico, por fim, não é um Estado antirreligioso.