20 setembro, 2017

A altivez da burrice.




A ignorância antes tida como mácula, em tempo das redes sociais é saudada como uma virtude. Quanto mais oligofrênica for uma pessoa, mais ela se acha no direito de divulgar a sua obtusidade.  E daí que ela não tenha informação sobre algo? E daí que ela apenas reproduza o que outros idiotas, igualmente estúpidos, reproduziram de outros tantos, numa cadeia infinita de estultices?

Nada é mais sintomático da falta de reflexão que toma conta hoje de jovens, de adultos e até de idosos, do que a manifestação da parvoíce nos chamados Memes. O Meme que tanta gente curte (alguns são muito engraçados, principalmente quando se querem sérios), representa a morte do pensamento. "Eu não preciso refletir, mas apenas curtir ou compartilhar a bobagem". Eis como pensa essa nova espécie de ser humano, o Homo internautus, a involução do Homo sapiens sapiens.

O parvo, orgulhoso de seu obscurantismo intelectual, compartilha a desinformação com aquela altivez que só a burrice proporciona.

Mas há um grupo ainda mais nefasto: o dos intelectualmente desonestos. Aquelas pessoas que ludibriam os incautos; que contribuem, propositadamente, para a difusão da mentira e da ignorância. Que lançam notas de repúdio, que dizem sentir o sofrimento das minorias, que se indignam contra a sociedade conservadora, que ama os oprimidos (desde que os oprimidos concordem com eles, é claro). Esse típico estelionatário intelectual é especializado em transformar platitudes em pensamento profundo, sobretudo porque grande parte de seus interlocutores são rasos como uma tampinha de garrafa.  São, numa palavra, oportunistas.

Se os primeiros se caracterizam pela falta de ideias próprias – daí porque estão sempre prontos a seguir a manada – os oportunistas agem unicamente para confundir e enganar e assim arregimentar seguidores para as suas taras ideológicas.

Toda essa onda contra a decisão de um juiz federal do DF é um exemplo de como o espírito de manada define o Homo Internautus, essa espécie cheia de opinião e vazia de pensamento. Seria essa nova espécie um exemplo atual do que Ortega Y Gasset definiu na década de 1920 como o “homem-massa”? Estou me convencendo que sim.

A grande maioria dos idiotas que compartilhou memes denunciando que a Justiça havia autorizado a cura gay, sequer leu a decisão liminar. Não precisava. Se as redes sociais diziam que a Justiça autorizou a cura gay e se eles viram os seus contatos reproduzindo a (des)informação de outros contatos, então para que perder tempo com a leitura cansativa de uma sentença, ainda que curta? De curtida em curtida e de compartilhamento em compartilhamento, criou-se uma onda gigantesca e falsa. Como se pudessem transformar, pelo alarido das redes, a mentira em verdade.

Eu li a Ata de Audiência. (ler aqui). Não há, vejam só, qualquer decisão que justifique a “Cura Gay”. O próprio magistrado lavrou em Ata as perguntas que fez à parte autora da ação se eles pretendiam desenvolver algum tipo de terapia que visasse a reorientação da sexualidade. A parte autora negou essa intenção e convenceu o juiz. Aliás, o magistrado lembra na sentença, que quase ninguém leu, que a própria OMS, em resolução de 1990, não reconhece a homossexualidade como uma patologia.  O magistrado critica, inclusive, um PL de um deputado que propõe algo nesse sentido. Ora, se o próprio magistrado escreve isso na sentença, como deduzir que ele autorizou a “cura gay”? Isso só pode ser explicado pela combinação de má fé e ignorância.

A decisão do juiz resguardou o direito constitucional dos psicólogos em particular, mas de todos os profissionais de saúde, de realizar pesquisa no campo da sexualidade sem sofrer qualquer sanção por parte do Conselho Federal de Psicologia, cuja resolução de 1999, reproduzida na sentença tão polêmica, dava margem para se punir o profissional que desejasse realizar estudos científicos sobre a homossexualidade. Quando se veta a atuação da Ciência o que se produz é obscurantismo.

Não há nada na sentença, por favor, leia (seja honesto consigo e com os outros), que sugira a liberação de terapias de cura gay. Mesmo na hipótese remotíssima, exarada na sentença, de se estudar a reorientação sexual, isso só ocorreria no caso de o paciente solicitar e o profissional da saúde o atender no bojo de uma pesquisa científica.

Eu, pessoalmente, não acredito que exista uma terapia que possa reverter a orientação sexual de uma pessoa. Mas a minha opinião ou a sua, ou de qualquer um não pode impedir que se realize estudos nessa área, ou pode?

O juiz apenas preservou a liberdade, dentro dos parâmetros legais, de se fazer Ciência sem ferir os 
direitos da dignidade humana.

Só os idiotas que compartilham as tolices e os canalhas oportunistas que as produzem é que não entenderam isso.  



18 setembro, 2017

A Marcha da Estupidez



Eu era um mero estudante do curso noturno de história quando o professor Biu Vicente (a quem devo a sugestão de se formar uma biblioteca em casa para se ter uma formação intelectual consistente), recomendou aos alunos o livro da historiadora norte-americana Bárbara Tuchman, A MARCHA DA INSENSATEZ.
No livro, a historiadora analisa diversos eventos históricos cujos protagonistas tomaram uma série de decisões que contribuíram justamente para o oposto daquilo que pretendiam, apesar dos vários alertas de pessoas sensatas de que eles estavam caminhando para o abismo.
Dos papas da Renascença, em relação à Reforma, até a participação dos EUA no imbróglio do Vietnã, tudo seguiu a marcha da insensatez.
Nos últimos dias ficou evidente no Brasil a Marcha da Estupidez. Os protagonistas são os reacionários de esquerda e de direita.
Vamos aos exemplos:
1 - O patrulhamento à exposição de Arte Queermuseu, sob o argumento beócio de que se estava incitando a pedofilia e a zoofilia.
2 - Deputados do MT obtiveram da justiça a apreensão de um quadro que tratava de pedofilia, em mais um exemplo de que querem estabelecer o que podemos ou que não podemos ver.
3 - Uma atriz trans que interpretava Jesus teve a sua peça cancelada por decisão judicial. O argumento era que feria símbolos religiosos. O real motivo, porém, era de que seria uma blasfêmia um transgênero interpretar a Jesus. Não passou pela cabeça do juiz que os cristãos não estavam obrigados a assistir à peça?
4 - Uma crônica publicada no Correio Braziliense atiçou o ódio das feministas, que acusaram o autor de incentivar o machismo e o assédio contra as moças. A pressão obrigou o jornal e o jornalista a fazerem uma autocrítica típica de regimes stalinistas.
5 - Uma propaganda no Metrô do Rio de Janeiro foi acusada de racista porque mostrava dois casais, um branco e outro negro, em lados opostos, indicando que o metrô estaria ligando a cidade de ponta a ponta. Os racialistas viram uma mensagem preconceituosa, afirmando que o casal negro estava no lado pobre da cidade e o branco no lado rico. Refém da patrulha, o Metrô do Rio se desculpou e disse que retirará a propaganda, assumindo uma culpa que não teve.
Vejam a propaganda e tirem suas próprias conclusões.
Estamos em plena Marcha da Estupidez porque nos rendemos à burrice, à ignorância, à patrulha e à covardia.
Quem se levantará contra esses fascistóides que estão matando a liberdade nesse país?

O Preço da Liberdade.




Talvez por eu ser professor, sinta uma irresistível vontade de buscar referências para sustentar aquilo em que acredito. Procuro não ceder ao populismo e ao maniqueísmo que caracterizam as redes sociais. O populismo que necessita de likes e o maniqueísmo, incapaz de perceber as nuances de um problema.
Sempre acho que o conhecimento têm o poder de nos libertar da ignorância e nos tornar, no mínimo, pessoas incapazes de propagar idiotices.
Lendo o livro Camaradas.Uma História do comunismo mundial, de Robert Service, ali nas páginas 490-91, descobrimos o esforço de Gorbatchev de obter um acordo com o Presidente Ronald Reagan sobre a redução do arsenal nuclear dos dois países.
Mas não sobre armas nucleares o mote desse post.
Numa visita a Moscou, em maio de 1988, o presidente americano fez um discurso que, no seu espírito, é uma importante lição sobre a LIBERDADE.
Para mim, só a causa da LIBERDADE justifica o sacrifício de uma vida.
Disse Reagan, para espanto de seus anfitriões soviéticos:
"A Liberdade é o reconhecimento de que nenhuma pessoa, nenhuma autoridade governamental têm o monopólio da verdade..."
Reagan bem sabia que o sistema soviético estava nos seus estertores e por isso ousou em sua defesa da liberdade na "Pátria do Socialismo".
Para movimentos, pessoas, juízes, políticos que querem definir o que é ou o que não é apropriado para a nossa sociedade em matéria de liberdade de expressão, peço que lembrem das palavras de Reagan.

O preço que se paga para se viver em liberdade é que devemos respeitar aquilo que nos desagrada. Não é um preço baixo, mas é muito menor do que aquele que pagaríamos se vivêssemos sem liberdade.

12 setembro, 2017

O caso Santander ou Queermuseu.

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Meus caros, lá vou eu entrar numa polêmica em que sobra oportunismo e falta vergonha na cara.

O Santander Cultural decidiu encerrar uma exposição na sua sede de Porto Alegre que trazia vários trabalhos com a temática LGBT. Segundo a imprensa, a decisão de encerrar a exposição prevista para durar mais um mês decorreu da pressão que grupos de direita, com destaque para o MBL, fizeram contra a Mostra.

Entre as ações desses grupos divulgadas na imprensa, destacou-se a divulgação de vídeos na internet que exibiam as obras, acusando-as de promoverem a pedofilia e a zoofilia. Outra ação foi a do constrangimento contra visitantes, contra o curador e contra pessoas que trabalhavam no espaço da exposição.

Mas com certeza a ação mais relevante foi a campanha de boicote contra o Santander. Essa, ao que parece, pegou o banco desprevenido, e para reduzir os danos à imagem da Instituição, optou-se por antecipar o encerramento da exposição.

Antes de entrar no mérito, deixo claro alguns pontos:

1 – Não concordo com ações que num espaço público procuram constranger ou humilhar as pessoas. Isso me remete a regimes totalitários, cujas ideologias eu abomino.

2 – A ação que visa impedir uma manifestação artística, por mais vulgar que ela seja, é típica de uma mentalidade autoritária.

3 -  Agir de má fé, distorcendo os fatos e criando uma narrativa que justifique a difamação terá sempre o meu repúdio.

Dito isso, vamos ao mérito.

A reação nas redes sociais e mesmo na Grande Imprensa foi rápida e contundente. Em vários portais a ação do MBL, como a representar os insatisfeitos, era tachada de conservadora (termo usado como um insulto) e autoritária.

O site da Revista Cult, por exemplo, chegou a comparar a ação do MBL à exposição promovida pelo Estado Nazista em 1937, chamada de “Arte Degenerada”, sugerindo de forma clara que o movimento estava agindo como os nazistas. Numa tentativa de fazer graça, o site chegou a comemorar o fato de o MBL não existir no século XVI, porque, certamente, iria censurar a obra O Jardim das Delícias, do pintor holandês Hyeronimus Bosch. Esquecendo de avisar aos leitores de que nessa época a arte não era para as massas, mas para uma elite poderosa e endinheirada. Sem contar que a tal obra reafirmava, nas imagens do grotesco, dogmas cristãos.

A reação contra o suposto fascismo do MBL, contra a pusilanimidade do banco, contra o conservadorismo da Igreja veio dos canais de sempre e encontrou nas mídias digitais o espaço que eles sempre têm toda vez que uma pauta progressista pode ser veiculada.

Mas o que aconteceu?

O MBL e pessoas simpáticas ao movimento descobriram que a Mostra Queermuseu teve 800 mil reais de dinheiro público para financiar o projeto. Segundo o edital submetido ao governo a fim de justificar a renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet, afirmava-se que um dos objetivos do projeto era atrair para a exposição um público infanto-juvenil. A julgar pelo conteúdo de algumas obras, o público alvo deveria ser outro.

O MBL e seus simpatizantes iniciaram, então, uma campanha de boicote contra a exposição, persuadindo correntistas do banco Santander a fechar suas contas como forma de protesto. Vídeos foram postados denunciando o que seria apologia à pedofilia e à zoofilia e deboche à religião cristã. Havia, segundo os manifestantes, uma clara sexualização da infância, apresentando obras de caráter pornográfico. 

A pressão surtiu efeito e o banco, como sabem todos, encerrou a exposição divulgando uma nota patética marcada pela covardia. O banco se explica tentando justificar a decisão de fechar a Mostra afirmando que sempre respeita a diversidade. Sem querer desagradar ninguém, acabou desagradando todo mundo. Eis o preço da covardia.

Acusar o MBL de fascismo pelas ações que engendrou, comprando-as ao que o nazismo fazia na Alemanha, é de um exagero poucas vezes visto. Quem o fez não sabe a diferença de um protesto na democracia e de uma ação de um regime totalitário. O boicote é uma prática legítima de regimes democráticos e a esquerda é useira e vezeira nesse tipo de protesto. 

Eu não encerraria a exposição porque é sempre constrangedor impor barreiras à arte, por pior que ela possa ser. Eu faria uma advertência sobre o conteúdo de algumas obras para os pais que levassem seus filhos pequenos e mesmo para as escolas que quisessem que seus alunos visitassem a exposição. Mas o banco pensou diferente e tem o direito de pensar diferente. O que não concordo é chamar a decisão de censura porque isso é ignorar o direito que tem um ente privado de tomar decisões. Censura quem exerce é o Estado, e até onde se sabe, o Estado apoiou, via renúncia fiscal, a exposição.

É preciso lembrar que em matéria de intimidação à arte a esquerda tem pouca ou nenhuma autoridade moral para reclamar. Eu preciso lembrar do Realismo Socialista? Da falta de liberdade de romancistas, pintores, dramaturgos, cineastas, poetas, escultores e outros artistas nos regimes de esquerda ao longo da história?

Eu preciso lembrar da ação de grupos estudantis que invadem espaços públicos impedindo que artistas ou intelectuais considerados de direita exerçam seu direito de livre expressão, à base da intimidação?

Eu preciso lembrar que aqueles que não se rendem à agenda progressista são ridicularizados nas escolas, nas universidades, nas ruas, nas redes sociais simplesmente porque discordam daquilo que os esquerdistas defendem? 

O MBL ou qualquer outro grupo têm o direito de protestar, dentro dos limites legais, contra aquilo que eles consideram um abuso.  Acho, inclusive, que o MBL não esperava que o Santander fosse fechar a Mostra. O movimento, a meu juízo, ficou surpreso com a decisão.

A esquerda também ficou perplexa. Jamais, até onde sei, foi submetida a tamanho vexame. Sem saber como reagir, fizeram o que sabem fazer melhor: posaram de vítimas da censura, do autoritarismo, do fascismo, do conservadorismo e do reacionarismo. A esquerda sabe que esse tipo de postura será sempre aplaudida pelos oportunistas e pelos ingênuos.







11 setembro, 2017

O que é ser um militante

                                      


Outro dia fiz uma crítica a militantes que mesmo diante de indícios tão fortes da corrupção de Lula e Dilma, não abandonariam suas convicções ingênuas porque para isso era preciso ter um senso de pudor e de decoro que, a rigor, um militante não tem. E, claro, não faço distinção entre a militância comunista, seja a stalinista ou a gramsciana, e a militância fascista, que no Brasil vem se disfarçando de Movimento Liberal. Houve reação. E não foi a primeira vez.

Há alguns anos escrevi que a militância e a ignorância quase sempre se irmanam num abraço insano. Recebi uma chuva de críticas de pessoas que eram militantes políticos ou simpatizavam com a militância política. No auge da discussão, um dos indignados encerrou o debate dizendo que eu não tinha autoridade moral para debater esses assuntos, afinal, eu não reunia as condições objetivas para criticar o trabalho da militância. A saber: era branco, cristão, heterossexual e (o maior dos pecados), de direita!

Mas, afinal, o que é um militante? Vejamos o que diz o dicionário: na sua forma substantiva, militante é a pessoa que milita, que defende uma causa ou busca transformar a sociedade. Agora afirmo eu: no campo da academia seria um intelectual engajado. No campo da arte, um artista engajado. Um militante, resumidamente, é um soldado sempre pronto para a guerra e por ela está disposto a tudo.

Ora, quando alguém se dedica com tanta tenacidade a uma causa, por mais louvável que ela seja, não admitirá por um minuto sequer que possa estar errado. Reconhecer um engano é deixar de ser militante. Sentir vergonha por ter acreditado numa ideologia ou num líder político é deixar de ser militante.  

Um militante é um crente fervoroso da sua ideologia, e nada nem ninguém o demoverá dessa convicção. Na hora que a dúvida se apossar do coração de um militante, ele está a um passo de se libertar dessa prisão mental que a militância obrigatoriamente o prendeu. 

Isso explica porque em 1956, quando Kruschev revelou os crimes de Stálin, muitos comunistas simplesmente não acreditaram, e, como sempre, acusaram a imprensa burguesa de mentir sobre o Guia Genial dos Povos. Isso explica porque muitos militantes passaram a depositar suas esperanças revolucionárias em figuras como Mao Tsé Tung, Pol Pot, Fidel Castro e Che Guevara.  E a montanha de cadáveres que essa gente, que sempre quer o bem da humanidade, produziu? “Mentira da burguesia”, responde o militante despudorado.


Certa vez, numa audiência pública sobre diversidade racial, que ocorreu na Assembleia Legislativa do DF, uma militante do Movimento Negro chegou a afirmar que a sua Ciência (estava fazendo doutorado em antropologia na Unb), era militante. Todos aplaudiram aquela confissão de boçalidade como um ato de resistência e heroísmo. Se é Ciência não pode ser militante, como sabe qualquer estudante de bolsa de iniciação científica, ou não sabe?

É claro que qualquer pessoa é livre para ser um militante. Cada um lute com tenacidade pela sua causa. Longe de mim tolher o seu direito. Mas me dê o direito de afirmar que ao se tornar militante você assume o risco de sacrificar a sua coerência, a sua honestidade intelectual, até os valores civilizacionais em nome da bandeira que você levanta. Vou ser mais claro. Se precisar mentir, difamar, omitir, agredir, segregar e, no limite, matar, o militante não pensará duas vezes.

Isso me faz lembrar um livrinho do insuspeito Leon Trotsky, Moral e Revolução, em que ele critica o stalinismo, a social-democracia, a anarquia e, claro, os burgueses. Um dos pontos alto do livro – Trotsky era um intelectual  engajado, ou militante – é quando ele compara a moral burguesa com a moral bolchevique. Para esse pensador, um bolchevique ou um revolucionário não pode ser contido pelo sentimentalismo burguês de piedade e compaixão. O inimigo deve ser eliminado sem qualquer hesitação. Assim pensava Trotsky em 1938, dois anos antes de ser assassinado pela moral que ele tanto defendia.

Outro intelectual engajado, Jean Paul Sartre, em AS MÃO SUJAS, conta a história de Hugo, um militante comunista que seguiu a ordem do Partido para cometer um assassinato contra um inimigo do regime. No fim das contas, Hugo se tonou um pária por ter tentado matar o Grande Herói do Partido, o mesmo que a liderança havia determinado que ele matasse, mas que acabara fazendo as pazes com o regime.

Hugo é o típico militante: obstinado, disciplinado e ingênuo. Capaz de matar e morrer e não se dá conta de que é apenas um fantoche.


12 junho, 2017

O Atlas da Violência e o mito do holocausto negro no Brasil.



A Veja desta semana traz uma matéria com quatro páginas, assinada por Eduardo Oinegue, sobre o Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Ipea, órgão ligado ao Ministério do Planejamento.

No geral, a matéria informa como o número de homicídios no Brasil não encontra precedente em nenhum país do mundo. Seja os muito ricos ou os muitos pobres. Seja os mais populosos,  seja os de população bem menor que a do Brasil, mata-se incomparavelmente muito mais por essas plagas.

Matamos, só em 2015, 59.080 pessoas. A taxa de assassinato por 100 mil habitantes e de 28,9 no Brasil. No mundo é de apenas seis mortos por cem mil habitantes.

A reportagem aponta uma suposta fragilidade nas alternativas à direita e à esquerda para enfrentar esse grave problema. Diz a matéria que nem a diminuição da desigualdade entre 2005 e 2015, nem o investimento em mais repressão policial ajudaram a diminuir os assassinatos, que cresceram 22%  em comparação com o último levantamento. A solução? A matéria não informa, apenas sugere que o investimento em inteligência investigativa a fim de aumentar o percentual de casos de homicídios esclarecidos (atualmente se estima de que a cada cem assassinatos apenas 10 a polícia identifica os autores), poderia mudar a realidade desses números terríveis, piores do que os de alguns países em guerra.

Aliás, o Nordeste é um caso típico. Entre 2005 e 2015, o PIB da região teve curva ascendente e no mesmo período o número de homicídios também. A relação diretamente proporcional entre pobreza e violência não se verificou na região. É o que mostram os números.

Há, porém, um dado na matéria que me causou um certo desconforto pela falta de consistência.  A reportagem defende, sempre baseada no Atlas da Violência, que existe um holocausto de negros no país e afirma:  "O Atlas da Violência reforça de maneira cristalina que o racismo é bem mais enraizado no Brasil do que muitos gostariam de admitir. E ele está ceifando vidas".

Eis uma afirmação controversa, que vem promovendo debates entre os estudiosos da Violência no país.

Aparentemente a afirmação parece ser coerente. Segundo o IBGE, 53%  da população brasileira é composta por negros, e 71% das vítimas de homicídio é negra, o que provaria, segundo a leitura dos números, a intenção deliberada de eliminar a população negra do país; isto é, os negros são assassinados por racismo.

É importante explicar que o critério de muitos especialistas para definir "negros" é um truque estatístico. Dados do último PNAD (2014) informam que 53% da população brasileira se declarou negra e parda. Esmiuçando os números temos algo em torno de 46% de pardos e 7% de pretos. O crescimento em relação aos dados de 2004, revelam um aumento na autodeclaração e não num crescimento vegetativo dessa população. E qual é o truque? Chama-se de "negros" a soma dos pretos com os pardos. É só com esse critério que 53% da população brasileira é formada por negros, entenderam? Assim, quando se afirma que 71% das vítimas de homicídios no Brasil é negra, na verdade ela é parda e preta e, estatisticamente, bem maior entre os pardos do que entre os negros. E qual a intenção desse artifício estatístico? Transformar o Brasil numa nação bicolor. Mais um pouco e adotaremos o critério da gota única de sangue que marcou a segregação racial nos Estados Unidos.

Mas a pergunta principal é: quem são os assassinos dos negros, segundo os critérios do IBGE? É preciso conhecê-los para afirmar com segurança científica a motivação racial desses homicídios. A própria matéria reconhece que não sabe: "No Brasil, conhecemos quem morreu, porém não sabemos quem matou, o que nos impede de saber as causas do homicídio".

Ora, diante disso, como sustentar a tese de que há um holocausto de negros no Brasil?

Essa racialização dos assassinatos no país serve apenas para alimentar causas militantes. Que o Estado brasileiro atue para proteger os seus cidadãos da violência não importando a cor da vítima. Que ofereça a todos oportunidades e condições de evitar o caminho da violência e que puna, com rigor, os que atentam contra um dos direitos básicos da humanidade, que é o de viver em paz e em segurança.

26 maio, 2017

Impeachment e o Retorno.

Dilma, Temer e o Impeachment


Estou de volta ao blog depois de uma longa ausência. Ainda não sei se será um retorno definitivo e se as postagens terão atualizações regulares, mas a intenção é poder escrever com mais vagar e com mais espaço para expor o que eu penso sobre muitas coisas e esclarecer pontos do debate público que muitas vezes ficam truncados e distorcidos pela ignorância e pela militância; ou mesmo por ambas, porque não raro estão juntas.

Nas redes sociais vou investir na divulgação do blog que, certamente, não terá o alcance que uma time line possui, ainda que a minha tenha um alcance modestíssimo. De qualquer forma, contarei com aqueles que se interessam pelo que escrevo e pelo que eu penso sobre história, economia, política, costumes e, aqui e ali, alguma anedota pessoal. (Em breve haverá algumas novidades nesse sentido, hehehe)

Para a reestreia do blog, vou escrever sobre o processo de Impeachment de um Presidente da República no Brasil. Tema que parecia superado, mas que diante das denúncias contra o presidente Michel Temer, voltou à baila. Será uma série de post interligados, mas também independentes. Meu esforço será o de torná-los claros e fáceis de serem compreendidos.

O IMPEACHMENT

A primeira vez que o dispositivo do Impeachment surge nas leis constitucionais brasileiras foi em fevereiro de 1891, quando se promulgou a Primeira Constituição da República. A explicação é simples: o dispositivo do Impeachment determina o afastamento do cargo de presidente em caso de Crime de Responsabilidade, logo, só nos regimes republicanos, especialmente no presidencialismo, você terá esse dispositivo.

É bom deixar claro, também, que outras autoridades da República Federativa do Brasil também podem sofrer um processo de Impeachment. São elas: Ministros do STF, o Procurador Geral da República, Ministros de Estado e Governadores e Secretários de estado. Todos os casos especificados na Lei 1079/50.

Esse post e os próximos, porém, tratarão apenas do  caso de Impeachment do Presidente da República.

Na Constituição de 1988, o artigo 85 prevê que o Presidente da República no Brasil é punido com o Impeachment em casos de Crime de Responsabilidade. Diz o referido artigo:

Título IV
 Da Organização dos Poderes
Capítulo II
 Do Poder Executivo
Seção III
 Da Responsabilidade do Presidente da República

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
        I -  a existência da União;
        II -  o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
        III -  o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
        IV -  a segurança interna do País;
        V -  a probidade na administração;
        VI -  a lei orçamentária;
        VII -  o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

    Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Retorno

Observem que nos incisos destacados, não há infração penal comum, aquela prevista pelo Código de Processo Penal. Portanto, conclui-se que o processo de Impeachment de um Presidente da República é explicitamente um processo de natureza política, embora se exija uma base jurídica estabelecida no artigo 85 e na Lei 1079 de 1950, que explica e esmiúça os Crimes de Responsabilidade.

Resumindo: o processo de Impeachment só acontece quando se acusa o Presidente da República de Crime de Responsabilidade. 

Entre a acusação e o Julgamento há uma longa etapa processual (o que provoca incertezas políticas e instabilidade econômica),mas que devem ser cumpridas em respeito às Leis, à Constituição e ao devido processo legal. 

Em outro post eu vou explicar como se dá o processo que pode afastar o Presidente da República no Brasil

Até Lá! 

31 outubro, 2016

Doces ou Travessuras?

Ontem à noite, os esquerdistas pareciam, pela cara que ficaram depois do resultado das eleições, fantasiados para uma festa de Halloween.
 
Suas promessas ao povo podem ser sintetizadas pela simpática pergunta que as crianças americanas nesse dia fazem à porta dos vizinhos: “Doce ou travessuras”?
 
Durante muito tempo a maioria dos eleitores ofereceu doces a eles até perceber que estava sendo ludibriada. Ontem as urnas os enxotaram. Indignados estão prometendo travessuras contra aqueles que deixaram de lhes oferecer doces.
 
Diante da humilhação desse domingo, muita gente que andava posando de neutro e de isento - criticando as escolhas das esquerdas (em particular as do PT), com aquele ar blasé de quem está acima do bem e do mal - mudou de figurino e revelou sua verdadeira natureza. Começaram a disparar contra a PEC 241; a MP do Ensino Médio, a flexibilização das Leis do Trabalho, a Reforma da Previdência. Agarram-se a qualquer coisa que devolva a eles a aura de defensores do povo pobre e oprimido. Para a infelicidade dessa malta, o povo de verdade não votou neles. No Rio de Janeiro, por exemplo, Freixo só ganhou de Crivella na zona sul, a dos endinheirados cariocas. O povão foi de Crivella.
 
À esquerda no Brasil não bastou ter produzido o maior déficit público de nossa história. Não bastou ter produzido 12 milhões de desempregados. Não bastou, com suas políticas, ter provocado um descalabro generalizado nas contas públicas. Eles querem mais: Lutam contra a PEC 241, porque não aceitam uma lei que impeça o estado de gastar o que não tem. Lutam contra a MP do ensino médio porque a eles não interessa nada que venha desse governo com potencial de melhorar a educação no Brasil. Lutam contra a flexibilização das Leis Trabalhistas porque para eles o que interessa é o trabalhador empregado, não o que está em busca de trabalho. Lutam contra a reforma da previdência, mesmo cientes do rombo bilionário, porque, afinal, o que interessa é sabotar o governo e o país.
As eleições de ontem deram um chute no traseiro dos esquerdistas. Suas políticas foram rejeitadas nas urnas. A eles só restou chorarem pelas redes sociais, ou anunciar, pelas mesmas redes, dias tenebrosos.
 
Sem o doce do eleitor, eles reagem com travessuras.